30/10/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707393-06.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 16:39:37.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
06/10/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:42

Recebidos os autos
07/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 12:35

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 17:19

Juntada de Petição de apelação
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:07

Recebidos os autos
15/12/2023 15:07

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 04:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/11/2023 04:25

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:00

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:55

Recebidos os autos
31/10/2023 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 01:13

Juntada de Petição de especificação de provas
13/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:42

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 22:10

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:40

Recebidos os autos
19/07/2023 16:40

Outras decisões
19/07/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 20:08

Recebidos os autos
26/06/2023 20:07

Outras decisões
26/06/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/06/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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