04/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:25

Recebidos os autos
28/08/2025 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
28/08/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
26/08/2025 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/08/2025 09:10

Juntada de Ofício de requisição
26/08/2025 09:08

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
17/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:03

Expedição de Autorização.
05/05/2025 14:43

Recebidos os autos
05/05/2025 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707446-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HILMAR DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025 13:19:23.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/03/2025 14:20

Recebidos os autos
15/03/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/03/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 17:53

Recebidos os autos
12/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:02

Recebidos os autos
13/01/2025 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/12/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 20:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:57

Recebidos os autos
07/11/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:49

Juntada de Petição de impugnação
30/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:42

Recebidos os autos
24/09/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 17:34

Recebidos os autos
23/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707446-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HILMAR DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que na Correição 2024 foi apontada a pendência abaixo: Desse modo, fica a parte autora intimada para que regularize a sua representação processual, no prazo de 05 dias, anexando aos autos nova procuração devidamente assinada pela parte autora e que contemple os três advogados atuantes nos autos; RAQUEL DINIZ RAMOS, OAB DF37235, DANIEL SARAIVA VICENTE, OAB DF35526 e RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, OAB DF24821.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 18 de Agosto de 2024 07:05:02.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
18/08/2024 07:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707446-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HILMAR DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 17:38:05.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
12/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:56

Recebidos os autos
07/08/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/08/2024 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 07:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707446-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HILMAR DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, conforme regra do novo CPC.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou PRECATÓRIO, atentando-se para eventual renúncia da parte credora ao excedente a 20 salários mínimos.

Considerando o decidido no Recurso Extraordinário nº 1491414, ficam as partes também intimadas de que este é o novo teto para expedição de RPV e para eventual manifestação.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Julho de 2024 17:58:41.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral *Obs: Vale lembrar que a EC 99/2017 determina que faz jus ao pagamento prioritário (chamado de superpreferencial) o titular de precatório de natureza alimentar, originário ou por sucessão hereditária: os idosos maiores de 60 anos (constituindo-se o direito subjetivo à prioridade no momento do implemento desse requisito) e as pessoas portadoras de deficiência ou de doença grave, desde que haja comprovação para tanto, na forma da lei.

O pagamento prioritário é limitado a cinco vezes o limite estabelecido pelo ente público para o pagamento das suas Requisições de Pequeno Valor – RPV’s, ou seja, a 50 (cinquenta) salários mínimos, sendo a entidade devedora o Distrito Federal ou suas autarquias.

Cabe ressaltar, contudo, que tal montante deverá ser expedido por precatório, sendo que a expedição de RPV só poderá realizar-se com a renúncia expressa aos valores que excederem o limite legal de 10 (dez) salários mínimos.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte autora, preenchidos os requisitos necessários para a preferência, realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.
31/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:16

Recebidos os autos
30/07/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de HILMAR DE OLIVEIRA NUNES em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707446-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HILMAR DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 13:44:38.
11/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 10:21

Recebidos os autos
14/11/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2023 08:29

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 03:42

Decorrido prazo de HILMAR DE OLIVEIRA NUNES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:43

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/10/2023 11:46

Recebidos os autos
11/10/2023 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:47

Recebidos os autos
27/09/2023 08:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/09/2023 21:45

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:35

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de HILMAR DE OLIVEIRA NUNES em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 19:55

Recebidos os autos
04/08/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2023 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:53

Recebidos os autos
13/07/2023 18:53

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 21:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/06/2023 19:51

Recebidos os autos
28/06/2023 19:51

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/06/2023 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/06/2023 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2023 18:25

Recebidos os autos
27/06/2023 18:25

Declarada incompetência
27/06/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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