03/05/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 10:02

Transitado em Julgado em 29/04/2024
03/05/2024 03:58

Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA FILHO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:58

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707400-49.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO NOGUEIRA FILHO EXECUTADO: JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase executiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, do Art. 924, do CPC.

Sem custas finais em face da transação (Art. 90 § 3o, do CPC/15).

Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
24/04/2024 22:56

Recebidos os autos
24/04/2024 22:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:28

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
01/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 19:43

Recebidos os autos
22/03/2024 19:43

Outras decisões
18/03/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/03/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:19

Recebidos os autos
05/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/03/2024 04:14

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de DANILO VIANA FERREIRA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:33

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:45

Recebidos os autos
21/02/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 19:23

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:38

Recebidos os autos
19/12/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2023 15:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 07:43

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 12:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 04:20

Processo Desarquivado
23/11/2023 20:11

Juntada de Petição de apelação
17/11/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 15:17

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:22

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:48

Recebidos os autos
18/10/2023 14:48

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/10/2023 19:04

Recebidos os autos
04/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DANILO VIANA FERREIRA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 19:59

Recebidos os autos
20/09/2023 19:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/09/2023 13:24

Recebidos os autos
11/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:53

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2023 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:08

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 18:43

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:45

Recebidos os autos
14/06/2023 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.
08/06/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/05/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
20/04/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 15:39

Recebidos os autos
20/04/2023 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/04/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:13

Recebidos os autos
21/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:26

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:57

Recebidos os autos
23/02/2023 16:57

Determinada a emenda à inicial
18/02/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
17/02/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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