15/09/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 10:00

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:27

Decorrido prazo de FRANCISCA BORGES SIQUEIRA em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 19:59

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704271-19.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCA BORGES SIQUEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Verifico que a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 165971227.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de ofício para a transferência bancária em favor de: 1.

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63 e registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob nº 711/01, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 165095770, no valor de R$ 300,00.

Dados bancários: Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Pix: CNPJ 04.***.***/0001-63. 2.SINPRO DF,CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73 relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 165095770, no valor de R$ 69,53.

Dados bancários: conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.

Os pagamentos ora determinados podem ocorrer independentemente do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos.

Tudo feito e, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 17:57:12.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta M
20/07/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:16

Recebidos os autos
20/07/2023 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
09/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/06/2023 12:57

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
28/04/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:02

Recebidos os autos
28/04/2023 16:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
27/04/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
14/04/2023 04:09

Processo Desarquivado
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
10/02/2023 13:33

Arquivado Provisoramente
10/02/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:43

Expedição de Ofício.
06/02/2023 14:42

Expedição de Ofício.
23/12/2022 12:47

Recebidos os autos
23/12/2022 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/10/2022 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/10/2022 19:30

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCA BORGES SIQUEIRA em 26/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA BORGES SIQUEIRA em 19/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:49

Recebidos os autos
25/07/2022 13:49

Deferido em parte o pedido de FRANCISCA BORGES SIQUEIRA - CPF: *39.***.*39-87 (EXEQUENTE)
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA BORGES SIQUEIRA em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/07/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 22:06

Expedição de Certidão.
11/07/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 13:21

Recebidos os autos
02/07/2022 13:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/07/2022 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/06/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 19:49

Recebidos os autos
15/06/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2022 18:52

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:35

Recebidos os autos
20/04/2022 12:35

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/04/2022 19:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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