27/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 17:15

Recebidos os autos
14/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/06/2024 11:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
06/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 08:43

Recebidos os autos
16/05/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2024 11:39

Recebidos os autos
02/05/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:30

Juntada de comunicações
12/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 13:12

Expedição de Ofício.
10/04/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/04/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 13:23

Expedição de Alvará.
05/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2024 19:56

Recebidos os autos
01/03/2024 10:32

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
28/02/2024 18:34

Recebidos os autos
21/02/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/02/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 17:54

Recebidos os autos
08/02/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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