STJ - 0707117-27.2022.8.07.0012

14/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 14/11/2024

05/11/2024 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978404/2024

05/11/2024 06:12

Protocolizada Petição 978404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

29/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 623818/2024 - AgRg

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623818 - AgRg no AREsp 2678066 - Publicação prevista para 29/10/2024

22/10/2024 18:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de FLAVIO PEREIRA DA COSTA, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA e LUCAS RODRIGUES PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 623818/2024 - AgRg no AREsp 2678066

13/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 677527/2024

13/08/2024 14:07

Protocolizada Petição 677527/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 623818/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623818 - AgRg no AREsp 2678066 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00623818 - AgRg no AREsp 2678066

29/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/07/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623818/2024

28/07/2024 15:55

Protocolizada Petição 623818/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2024

24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615386/2024

24/07/2024 16:39

Protocolizada Petição 615386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de FLAVIO PEREIRA DA COSTA, LUCAS RODRIGUES PEREIRA e PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

27/06/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS