TJDFT - 0707077-23.2023.8.07.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 14:00
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 13:59
Transitado em Julgado em 09/04/2025
-
10/04/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 14:42
Publicado Ementa em 25/03/2025.
-
24/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
23/03/2025 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 17:00
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
20/03/2025 17:00
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
20/03/2025 16:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/03/2025 09:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 00:00
Edital
6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 20/03/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 20 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0749728-60.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MIKAEL ROQUE DE ASSIS Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0712687-38.2020.8.07.0020 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Injúria (3397) Polo Ativo WILLIAM MARCELO BATISTANILZA RAMOS BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA - DF51521-A Polo Passivo JULIANA CARVALHO DE SOUSACLARA GOMES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA - DF21233-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0708998-44.2024.8.07.0020 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo LEONARDO CEZAR RODRIGUES DA SILVAMATEUS DE LIMA ABREU SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS ALEXANDRE PIRES - DF73178-AKAICK HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - DF60149-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0714100-07.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo GABRIELA BRENA GOMES DA SILVAJULIA PONTES FERREIRA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0739033-15.2022.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo CAIO FONTANA BOAVENTURA Advogado(s) - Polo Ativo CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA - DF28403-ACELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS - DF17338-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0707077-23.2023.8.07.0008 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo LUCAS MOREIRALUCIENE VIANA GUEDES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-ALUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLUCIENE VIANA GUEDES MOREIRALUCAS MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-ALUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS - DF52384-ARUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A Terceiros interessados LUCIENE VIANA GUEDES MOREIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLUCAS SANTANA SOUSA Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0700092-53.2023.8.07.0003 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435) Polo Ativo JHONATAN VITORIO COSTA VASCO Advogado(s) - Polo Ativo AECIO CARLOS DE ABREU - DF69818-AIGOR VIRGINIO DE ABREU - PB27559-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0705160-33.2023.8.07.0019 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro (3465)Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174) Polo Ativo W.
M.
G.
Advogado(s) - Polo Ativo ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-ADANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-ALUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-ACLAUDIO DIAS DOS SANTOS - DF54148-A Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA -
26/02/2025 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 16:34
Expedição de Intimação de Pauta.
-
26/02/2025 16:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/02/2025 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 14:38
Expedição de Retirado de Pauta.
-
18/02/2025 14:38
Deliberado em Sessão - Retirado
-
17/02/2025 20:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 00:00
Edital
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 06/03/2025 ATÉ 13/03/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 6 de março de 2025 (quinta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Processo 0723569-76.2021.8.07.0003 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo A.
L.
P.
P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Processo 0720485-73.2021.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Receptação (3435)Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334) Polo Ativo M.
D.
G.
Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720155-71.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo NEUDES YAN ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER Processo 0705460-76.2024.8.07.0013 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859) Polo Ativo D.
L.
S.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo KATIA LINO ROCHA AMORIM - DF75384MATHEUS MAYER MILANEZ - DF59370-A Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO DA SILVA ALEXANDRE Processo 0708022-38.2022.8.07.0010 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo DIOGO TEIXEIRA MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Processo 0708082-91.2020.8.07.0006 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo RENATO SIQUEIRA DE CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES Processo 0700532-78.2025.8.07.0003 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Gislene Pinheiro Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto Extinção da Punibilidade (10622) Polo Ativo J.
D. 1.
V.
C.
D.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo D.
K.
N.
E.
Advogado(s) - Polo Passivo SIMONE MARIA DOS SANTOS - DF41330-A Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "VINICIUS SANTOS SILVA Processo 0711658-50.2024.8.07.0007 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Gislene Pinheiro Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo SILAS DONIZETE MADALENA Advogado(s) - Polo Ativo BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-A Polo Passivo JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo Relator -
11/02/2025 18:41
Expedição de Intimação de Pauta.
-
11/02/2025 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/02/2025 15:53
Recebidos os autos
-
28/01/2025 17:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
28/01/2025 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 02:16
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 14:40
Recebidos os autos
-
11/12/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 18:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
05/12/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:48
Cancelada a movimentação processual
-
04/12/2024 12:48
Cancelada a movimentação processual
-
04/12/2024 12:48
Desentranhado o documento
-
04/12/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 02:16
Publicado Certidão em 25/11/2024.
-
22/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 19:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 02:17
Publicado Certidão em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:36
Recebidos os autos
-
06/11/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
01/11/2024 16:25
Recebidos os autos
-
01/11/2024 16:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/11/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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