TJDFT - 0707054-98.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 15:15
Baixa Definitiva
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12/04/2024 15:14
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 15:14
Transitado em Julgado em 11/04/2024
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12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de TRINDADE SOLUCOES E INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA em 11/04/2024 23:59.
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10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.
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25/03/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 02:16
Publicado Ementa em 18/03/2024.
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15/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
APELAção CÍVEL. ação de conhecimento. contrato bancário. empréstimo consignado. fraude. erro material NA SENTENÇA. correção. recurso conhecido e provido. 1. “A inexatidão material, detectável de plano mediante critérios objetivos, produto de mera distração, como erro de digitação ou equívoco no somatório não é atingida pela preclusão ou coisa julgada e é passível de correção a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício pelo julgador” (Acórdão 1754890, 07268784620238070000, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 6/9/2023, publicado no DJE: 17/10/2023). 2.
No caso, houve equívoco não saneado na instância de origem correspondente ao ano em que efetivado o contrato fraudulento (2022), e que a sentença recorrida registrou como sendo 2023. 2.1.
Constatado o erro material, por meio de provas documentais juntadas aos autos, procede-se à necessária a devida correção. 3.
Recurso conhecido e provido. -
13/03/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 19:33
Conhecido o recurso de CAROLINE ANGELICA MOREIRA SOARES - CPF: *23.***.*68-04 (APELANTE) e provido
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11/03/2024 18:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/01/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/01/2024 18:15
Recebidos os autos
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24/11/2023 16:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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24/11/2023 15:48
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/11/2023 15:52
Recebidos os autos
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22/11/2023 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/11/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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