TJDFT - 0707195-30.2022.8.07.0009

29/05/2024 16:13

Baixa Definitiva

29/05/2024 16:12

Transitado em Julgado em 24/05/2024

29/05/2024 16:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/11/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/11/2023 11:13

Juntada de Certidão

21/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 20/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 23:13

Recebidos os autos

07/11/2023 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:13

Recebidos os autos

07/11/2023 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 12:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2023 12:35

Recebidos os autos

23/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/10/2023 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 13:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/10/2023 11:55

Juntada de Petição de agravo

04/10/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 02/10/2023.

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 22:36

Recebidos os autos

23/09/2023 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 22:36

Recebidos os autos

23/09/2023 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 22:36

Recurso Especial não admitido

08/09/2023 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/09/2023 11:56

Recebidos os autos

08/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/09/2023 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023 05:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 05:49

Juntada de Certidão

03/08/2023 05:49

Juntada de Certidão

03/08/2023 05:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/08/2023 12:26

Recebidos os autos

02/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2023 12:26

Juntada de Certidão

01/08/2023 11:57

Juntada de Petição de recurso especial

11/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 11/07/2023.

11/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

08/07/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 21:51

Conhecido o recurso de REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2023 20:44

Recebidos os autos

05/05/2023 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

05/05/2023 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2023 13:06

Recebidos os autos

02/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/05/2023 13:06

Distribuído por sorteio