STJ - 0707158-39.2023.8.07.0018

05/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

07/04/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304960/2025

07/04/2025 20:49

Protocolizada Petição 304960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1128756/2024 - AgInt

03/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128756 - AgInt no AREsp 2762311 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01128756/2024 - AgInt no AREsp 2762311/DF

20/03/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128756/2024 - AgInt no AREsp 2762311/DF

24/02/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDA apresentar resposta à petição n. 1128756/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1128756/2024 -

19/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1128756/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1128756/2024

18/12/2024 17:35

Protocolizada Petição 1128756/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

16/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118966/2024

16/12/2024 18:12

Protocolizada Petição 1118966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 19:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

11/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/12/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104700/2024

11/12/2024 18:07

Protocolizada Petição 1104700/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

04/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2024 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS