28/08/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:19

Juntada de carta de guia
22/07/2025 16:02

Juntada de carta de guia
21/07/2025 20:31

Juntada de carta de guia
17/07/2025 16:02

Juntada de guia de recolhimento
17/07/2025 16:02

Juntada de guia de recolhimento
17/07/2025 16:02

Juntada de guia de recolhimento
16/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
10/07/2025 22:43

Recebidos os autos
10/07/2025 22:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
09/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 18:53

Recebidos os autos
04/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/07/2025 18:53

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
02/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
05/06/2025 21:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
04/06/2025 16:29

Recebidos os autos
04/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
04/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 18:40

Recebidos os autos
28/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
21/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0707124-14.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: SANDRO SOUZA DA SILVA, ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, EDSON MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO Aguarde-se o julgamento do recurso.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
31/01/2025 17:35

Recebidos os autos
31/01/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2025 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
13/01/2025 14:03

Recebidos os autos
20/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 06:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 06:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707124-14.2020.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SANDRO SOUZA DA SILVA, ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, EDSON MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO RECEBO o recurso de apelação interposto os réus (ID 198043021).

Venham as razões recursais, no prazo de oito dias.

Após, sem necessidade de nova conclusão, abra-se vista ao órgão acusatório para oferecimento das contrarrazões.

Por conseguinte, processada a apelação e não havendo arguições, determino o encaminhamento dos autos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para o julgamento do recurso, com as homenagens deste Juízo.

Gama-DF.

Decisão proferida e registrada na data da assinatura eletrônica.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest
01/06/2024 19:37

Expedição de Certidão.
01/06/2024 06:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:50

Recebidos os autos
29/05/2024 18:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
24/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:10

Recebidos os autos
22/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
03/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 22:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
20/02/2024 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:17

Juntada de gravação de audiência
05/02/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 20:03

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 10:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0707124-14.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SANDRO SOUZA DA SILVA, ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, EDSON MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de requerimento do Ministério Público pela substituição da testemunha Delegada de Polícia Camila Nínive de Bessas Ferreira pelo Agente de Polícia E.

S.

D.

J., matrícula 36.246- 8, à época Chefe da Seção de Investigação (ID. 71218846 Pág. 17).

Pois bem.

Fica, desde já, deferida a substituição, ficando dispensada a Delegada de Polícia Camila Nínive de Bessas Ferreiera, condicionada à aquiescência das Defesas dos réus, porquanto se trata de testemunha comum, conforme IDs. 99953876 e 100197512.

Intime-se, desde já, o Agente de Polícia Waldemiro.

Intimem-se.

Requisite-se.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
29/01/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:59

Expedição de Ofício.
26/01/2024 17:36

Recebidos os autos
26/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/01/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 03:30

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
24/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:25

Expedição de Ofício.
24/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:56

Recebidos os autos
16/01/2024 21:56

Outras decisões
16/01/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
16/01/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 00:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
10/10/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:21

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 20:01

Recebidos os autos
26/09/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/09/2023 10:50

Recebidos os autos
05/05/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 15:55

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 14:57

Recebidos os autos
29/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2023 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/03/2023 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 17:59

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 00:32

Publicado Sentença em 21/03/2023.
20/03/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 20:31

Recebidos os autos
16/03/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 20:31

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
29/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
27/08/2022 00:44

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:38

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 22:46

Expedição de Certidão.
22/04/2022 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 20:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 09:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
21/04/2022 20:52

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 07:19

Juntada de Certidão
06/04/2022 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2022 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 19:50

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 15:27

Expedição de Certidão.
25/03/2022 15:23

Expedição de Ofício.
28/01/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
24/01/2022 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:17

Juntada de Certidão
24/01/2022 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 09:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
19/10/2021 07:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2021 09:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
15/10/2021 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2021 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2021 18:49

Publicado Despacho em 06/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
06/10/2021 18:04

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 16:31

Recebidos os autos
04/10/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 02:35

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
01/10/2021 17:57

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:29

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:58

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:35

Expedição de Ofício.
28/09/2021 19:17

Recebidos os autos
28/09/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
27/09/2021 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:03

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2021 09:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
19/08/2021 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2021 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2021 18:42

Recebidos os autos
13/08/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
12/08/2021 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 19:03

Expedição de Certidão.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 09:12

Expedição de Ofício.
16/07/2021 09:07

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2021 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2021 18:21

Recebidos os autos
05/07/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 18:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/07/2021 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
02/07/2021 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 11:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2021 08:54

Recebidos os autos
27/04/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
22/04/2021 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 22:48

Expedição de Certidão.
20/04/2021 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/04/2021 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 16:47

Juntada de Certidão
16/04/2021 16:11

Expedição de Ofício.
14/04/2021 18:47

Recebidos os autos
14/04/2021 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
05/04/2021 17:21

Juntada de Certidão
05/04/2021 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2021 19:14

Juntada de Certidão
24/03/2021 11:16

Juntada de Certidão
22/03/2021 19:14

Recebidos os autos
22/03/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
17/03/2021 14:50

Juntada de Certidão
17/03/2021 14:12

Recebidos os autos
08/03/2021 20:56

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/03/2021 20:55

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:42

Recebidos os autos
08/03/2021 18:42

Suscitado Conflito de Competência
06/11/2020 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2020 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
19/10/2020 17:20

Juntada de Certidão
19/10/2020 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 17:26

Juntada de Certidão
13/10/2020 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2020 17:26

Expedição de Ofício.
07/10/2020 17:18

Expedição de Ofício.
06/10/2020 20:28

Expedição de Certidão.
22/09/2020 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2020 16:56

Recebidos os autos
18/09/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 16:56

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2020 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
15/09/2020 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2020 17:21

Recebidos os autos
14/09/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
14/09/2020 14:13

Juntada de Certidão
31/08/2020 21:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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