18/10/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:17

Transitado em Julgado em 23/09/2024
05/10/2024 15:04

Expedição de Carta.
04/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:58

Recebidos os autos
04/10/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
02/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:06

Recebidos os autos
01/10/2024 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
26/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0707081-76.2022.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: CHARLES MENEZES VALENTE DECISÃO Considerando o despacho de ID 210188798, aguarde-se o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.

Com o trânsito em julgado, expeça-se ou complemente-se a carta de guia, conforme o caso.

Após, não havendo mais pendências, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Decisão publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Guará-DF, 10 de setembro de 2024 14:29:52.

MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
10/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:30

Recebidos os autos
10/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
06/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:30

Recebidos os autos
05/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:35

Recebidos os autos
05/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
05/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:11

Recebidos os autos
31/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
26/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:46

Publicado Edital em 22/01/2024.
12/01/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:41

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:37

Expedição de Edital.
26/12/2023 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 20:05

Recebidos os autos
22/12/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 20:05

Decretada a revelia
19/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
15/12/2023 16:56

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 21:51

Recebidos os autos
02/12/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 21:51

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
09/10/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:50

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 09:49

Recebidos os autos
05/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:49

Indeferido o pedido de #Oculto#
05/09/2023 09:49

Outras decisões
30/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:08

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
19/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
09/08/2023 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
07/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:27

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
14/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
09/06/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 13:58

Recebidos os autos
09/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/06/2023 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
05/06/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 18:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
31/05/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:30

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:27

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 30/05/2023.
29/05/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:09

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
10/04/2023 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
10/04/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 02:47

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 19:05

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:01

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
13/02/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
13/02/2023 18:58

Outras decisões
13/02/2023 18:40

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 10:38

Recebidos os autos
10/02/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
05/02/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 02:37

Publicado Intimação em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2023 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 19:24

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:18

Juntada de Certidão
19/10/2022 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 17:52

Recebidos os autos
14/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 17:50

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:45

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:44

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:37

Expedição de Ofício.
13/09/2022 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 22:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 09:54

Recebidos os autos
12/09/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/09/2022 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
09/09/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 15:41

Recebidos os autos
09/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
05/09/2022 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:00

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2022 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:14

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 01:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 01:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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