06/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 21:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/09/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 09:14

Recebidos os autos
02/09/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:01

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/08/2024 08:01

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:55

Recebidos os autos
30/07/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 18:55

Recebidos os autos
30/07/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 18:55

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 09:56

Recebidos os autos
29/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:20

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/07/2024 15:52

Recebidos os autos
09/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024.
26/05/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 15:12

Recebidos os autos
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/04/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:26

Juntada de Certidão
16/03/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:59

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:39

Recebidos os autos
06/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/02/2024 17:40

Recebidos os autos
05/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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