29/02/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0707202-58.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELIVAN PEREIRA DE ORNELAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 14:55:46.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
01/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:37

Recebidos os autos
09/10/2023 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2023 19:40

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
14/08/2023 16:01

Juntada de Petição de apelação
10/08/2023 07:37

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:50

Recebidos os autos
07/08/2023 16:50

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ELIVAN PEREIRA DE ORNELAS em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 11:23

Juntada de Petição de especificação de provas
24/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:50

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:38

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:08

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:48

Recebidos os autos
21/06/2023 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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