22/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:29

Recebidos os autos
22/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/07/2025 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) em 18/07/2025.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de WAGNER FREITAS DA SILVA E SILVA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:00

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de WAGNER FREITAS DA SILVA E SILVA - CPF: *43.***.*89-68 (JUIZO RECORRENTE)
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 15:05

Recebidos os autos
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
12/12/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/12/2024 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 21:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/11/2024 21:39

Juntada de Petição de recurso especial
25/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:01

Recebidos os autos
19/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 22:37

Conhecido o recurso de WAGNER FREITAS DA SILVA E SILVA - CPF: *43.***.*89-68 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 14:55

Recebidos os autos
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/07/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/07/2024.
06/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0707047-55.2023.8.07.0018 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE Relator
03/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:39

Recebidos os autos
02/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 19:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/06/2024 19:23

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2024 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 14:12

Juntada de Ofício
04/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
03/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:32

Prejudicado o recurso
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 16:44

Recebidos os autos
02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:21

Recebidos os autos
12/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/10/2023 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 15:45

Recebidos os autos
05/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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