STJ - 0706826-96.2023.8.07.0010

10/09/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024

06/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780629/2024

06/09/2024 17:51

Protocolizada Petição 780629/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

04/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:20

Não conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO SILVA LEITE

14/08/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682866/2024

14/08/2024 15:21

Protocolizada Petição 682866/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

06/08/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para CESAR AUGUSTO SILVA LEITE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/07/2024

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402600644. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS