TJDFT - 0706800-74.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706800-74.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CENTRO-OESTE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 14:43:28.
TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria -
24/09/2024 16:09
Baixa Definitiva
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24/09/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 16:08
Transitado em Julgado em 23/09/2024
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24/09/2024 02:16
Decorrido prazo de CENTRO-OESTE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
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04/09/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 02:16
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUNER LTDA em 02/09/2024 23:59.
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26/08/2024 02:17
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 18:08
Prejudicado o recurso
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21/08/2024 18:08
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LUNER LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELADO) e provido
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21/08/2024 17:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2024 15:54
Juntada de Certidão
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19/08/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
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31/07/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 18:10
Expedição de Intimação de Pauta.
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31/07/2024 18:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/07/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 12:36
Juntada de intimação de pauta
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03/06/2024 02:16
Publicado Certidão em 03/06/2024.
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29/05/2024 14:32
Juntada de Certidão
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29/05/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Retirado
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29/05/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO 20ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Número do processo: 0706800-74.2023.8.07.0018 Relator(a): Des(a).
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO APELANTE: CENTRO-OESTE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA APELADO: CONSTRUTORA LUNER LTDA, DISTRITO FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL, CONSTRUTORA LUNER LTDA APELANTE: CENTRO-OESTE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Certifico e dou fé, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Sandra Reves – Presidente da 7ª Turma Cível, com relação à petição ID nº59611600, que o presente processo foi incluído na 20ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 12/06 até 19/06), modalidade julgamento virtual.
Cumpre destacar que na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT (artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021).
Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual.
Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado (artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021), conforme vídeo explicativo para inclusão de sustentação oral em sessão virtual: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados/como-o-advogado-pode-incluir-visualizar-e-excluir-uma-sustentacao-oral-virtual.mp4 As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do inciso III, do art. 4º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.
Brasília/DF, 27 de maio de 2024.
Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível -
27/05/2024 18:10
Juntada de Certidão
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27/05/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 17:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/05/2024 19:13
Recebidos os autos
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19/03/2024 17:22
Juntada de Certidão
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18/03/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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23/02/2024 11:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/02/2024 01:30
Recebidos os autos
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22/02/2024 01:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/02/2024 01:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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