02/05/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 12:40

Transitado em Julgado em 29/04/2024
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 19:25

Recebidos os autos
24/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 13:23

Desentranhado o documento
05/04/2024 03:04

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0711486-50.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em desfavor de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Participe-se esta sentença ao excelentíssimo Relator do Agravo de Instrumento nº 0702023-37.2022.8.07.0000.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
03/04/2024 13:44

Recebidos os autos
03/04/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2024 22:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/03/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:03

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 20:52

Recebidos os autos
31/10/2023 20:52

Deferido o pedido de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*41-91 (EXEQUENTE).
27/10/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:02

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0711486-50.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a controvérsia sobre possível débito remanescente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que informe a este juízo se há excesso de execução, indicando eventual valor pendente de pagamento.

Tome-se como parâmetro as decisões de ID 73801102 e 142350798.

Ademais, considere as petições de IDs 165605037, 168571546 e 171859902, além da planilha de ID 165605038.

Com a vinda dos cálculos, intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
21/09/2023 17:07

Recebidos os autos
21/09/2023 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
21/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 14:10

Recebidos os autos
21/09/2023 14:10

Outras decisões
15/09/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0711486-50.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES DESPACHO Ao credor, para que se manifeste sobre a petição de ID 168571546, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente
17/08/2023 20:43

Recebidos os autos
17/08/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/08/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0711486-50.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título executivo extrajudicial de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em face de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES, em que foi deferida a penhora de remuneração do executado.

O exequente informa que as 10 parcelas de R$ 445,01 foram devidamente depositadas em sua conta.

No entanto, sustenta que ainda há o valor de R$ 671,00 a ser adimplido.

Requer a expedição de novo ofício ao órgão empregador do executado.

Em nome do princípio do contraditório, vistas ao executado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, autos conclusos para decisão. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
18/07/2023 22:00

Recebidos os autos
18/07/2023 22:00

Outras decisões
17/07/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2023 22:15

Processo Desarquivado
17/07/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 12:55

Arquivado Provisoramente
12/11/2022 04:05

Processo Desarquivado
11/11/2022 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2022 09:56

Arquivado Provisoramente
19/08/2022 09:56

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:41

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:36

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 19:15

Expedição de Ofício.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 10:18

Recebidos os autos
10/08/2022 10:18

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 15:19

Recebidos os autos
01/07/2022 15:19

Indeferido o pedido de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES - CPF: *39.***.*91-72 (EXECUTADO)
30/06/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 16:14

Recebidos os autos
17/06/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/06/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 12:46

Recebidos os autos
24/05/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:07

Recebidos os autos
18/05/2022 18:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/05/2022 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/05/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:36

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:34

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 13:04

Recebidos os autos
05/05/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/05/2022 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 23:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2022 13:37

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:14

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 15:14

Desentranhado o documento
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES em 23/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
31/01/2022 12:03

Recebidos os autos
31/01/2022 12:03

Decisão interlocutória - indeferimento
28/01/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/01/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 15:58

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 13:12

Recebidos os autos
29/11/2021 13:12

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/11/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 25/10/2021.
25/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:21

Publicado Certidão em 21/10/2021.
20/10/2021 21:26

Recebidos os autos
20/10/2021 21:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/10/2021 15:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/10/2021 13:29

Expedição de Certidão.
16/10/2021 10:35

Expedição de Mandado.
13/10/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 07:18

Juntada de Certidão
06/10/2021 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 15:23

Juntada de Certidão
08/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 22:46

Expedição de Certidão.
31/08/2021 15:12

Expedição de Mandado.
24/08/2021 22:48

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:23

Expedição de Ofício.
23/08/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:01

Publicado Certidão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 18:00

Expedição de Certidão.
09/08/2021 17:01

Juntada de Certidão
04/08/2021 18:01

Juntada de Certidão
26/07/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 08:36

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 12:14

Recebidos os autos
06/07/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 12:14

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/05/2021 09:48

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:30

Expedição de Certidão.
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES em 30/04/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:34

Publicado Edital em 08/03/2021.
06/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 15:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/02/2021 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/01/2021 13:35

Expedição de Certidão.
17/11/2020 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 10:19

Juntada de Certidão
19/10/2020 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 16:00

Recebidos os autos
05/10/2020 16:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/10/2020 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 13:52

Recebidos os autos
14/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.
12/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 13:12

Recebidos os autos
10/09/2020 13:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/09/2020 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/09/2020 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2020 11:37

Recebidos os autos
16/08/2020 11:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/08/2020 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2020 18:17

Juntada de Certidão
13/08/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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