05/09/2025 12:37

Arquivado Provisoramente
05/09/2025 04:46

Processo Desarquivado
05/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 17:51

Arquivado Provisoramente
20/08/2025 05:41

Processo Desarquivado
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:42

Arquivado Provisoramente
18/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
15/08/2025 20:47

Expedição de Ofício.
15/08/2025 20:47

Expedição de Ofício.
08/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:29

Decorrido prazo de RENIO DE JESUS CARVALHO em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704581-59.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RENIO DE JESUS CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se o pagamento das requisições deferidas na Decisão de ID 240931390 para nova conclusão do feito.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 19:06:00.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
18/07/2025 20:10

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:38

Recebidos os autos
18/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:27

Recebidos os autos
11/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704581-59.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RENIO DE JESUS CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc. À míngua de impugnação pelas partes, homologo os valores apresentados PELA CONTADORIA, ID 236745132, consistentes em R$ 2.932,50 e R$ 1.179,98.

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (uma) RPV em nome de RENIO DE JESUS CARVALHO - CPF: *16.***.*66-72, devidamente representado por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no montante de R$ 2.932,50, relativo ao crédito principal, do valor total haverá o decote de 20% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato juntado nos autos, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no montante de R$ 1.179,98, referente aos honorários de sucumbência.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019) Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento do RPV, arquivem-se provisoriamente os autos para aguardar o pagamento do(s) precatório(s).

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 17:36:02.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
27/06/2025 18:57

Recebidos os autos
27/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:27

Recebidos os autos
22/05/2025 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/04/2025 19:32

Recebidos os autos
30/04/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:32

Outras decisões
30/04/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2025 14:09

Processo Desarquivado
30/04/2025 10:16

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 04:43

Processo Desarquivado
24/04/2025 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 09:04

Arquivado Provisoramente
08/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de RENIO DE JESUS CARVALHO em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:56

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:33

Expedição de Ofício.
19/03/2025 20:33

Expedição de Ofício.
17/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:37

Recebidos os autos
12/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:46

Recebidos os autos
18/02/2025 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:31

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 12:40

Recebidos os autos
09/11/2024 12:40

Outras decisões
07/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/11/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/11/2024 06:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 11:57

Recebidos os autos
22/10/2024 11:57

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
18/10/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704581-59.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RENIO DE JESUS CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 18:05:45.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:10

Recebidos os autos
07/10/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704581-59.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RENIO DE JESUS CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Retornam os autos após a elaboração dos cálculos de IDs 209636553 e 209636554 pela Contadoria Judicial e manifestação das partes.

A parte exequente manifestou concordância.

O DF apresentou discordância, alegando excesso de execução.

Analiso.

No caso dos autos, a premissa adotada pelo Distrito Federal encontra-se equivocada, a forma de cálculo realizada pela Contadoria está de acordo com a EC nº113/2021 e com a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça que vedam expressamente a cumulação de juros e correção monetária a partir da incidência da SELIC.

Os normativos fixam que a partir de dezembro de 2021, a taxa SELIC deve incidir sobre o valor do débito consolidado anterior a EC nº 113/2021, correspondente ao principal atualizado por juros de mora e correção monetária até então aplicáveis.

Nesse caso, não haverá cumulação de juros sobre juros e correção monetária sobre correção monetária, já que a partir da incidência da SELIC não serão adotados outros índices, mas apenas esse encargo remuneratório.

Observa-se, portanto, que não há vício a ser sanado, tampouco, há inconstitucionalidade na Resolução como se nota em diversas decisões do e.

TJDFT (Acórdão 1742087, 07157165420238070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 9/8/2023, publicado no DJE: 23/8/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada; Acórdão 1757040, 07080301120238070000, Relator: LEONARDO ROSCOE BESSA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 6/9/2023, publicado no DJE: 28/9/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada), de modo que firmo o meu convencimento de que o pedido contém mera pretensão de reexame do julgado, motivo pelo qual rejeito.

Em que pese a tramitação da ADI 7435/STF, não há decisão liminar para suspensão dos autos que discutam o assunto lá questionado, pelo Supremo Tribunal Federal, de maneira que não há justificativa para que se suspenda este feito até o julgamento da ADI 7435/STF.

Assim, eventual irresignação deve ser manejada por recurso próprio.

Por outro lado, o DF alega também que a Contadoria incluiu na base de cálculo do valor principal os honorários sucumbenciais, assim necessário o retorno dos autos a esse setor para nova verificação.

Assim, após a nova manifestação da contadoria, abra-se nova vista às partes pelo prazo de 5 dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 17:50:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
03/10/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 20:40

Recebidos os autos
02/10/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:40

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/09/2024 05:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:51

Recebidos os autos
02/09/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704581-59.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RENIO DE JESUS CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Houve determinação (ID 161023858) de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, que já foram expedidos, conforme IDs 184974031 e 184974043.

O eg.

TJDFT negou provimento (ID 201147426) ao agravo de instrumento (nº 0734973-36.2021.8.07.0000) mantendo a decisão agravada.

Ademais, a decisão de ID 165884286, homologou a renúncia do crédito que excede a 10 (dez) salários-mínimos, conforme requerimento apresentado pelo exequente em ID 165753978.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração do saldo remanescente, referente à parcela controversa, devendo realizar os cálculos com a mesma data dos cálculos anteriores, nos índices já fixados por este Juízo, devendo ser observado a renúncia ao valor excedente a 10 (dez) salários-mínimos.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 17:16:03.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
26/07/2024 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:33

Recebidos os autos
26/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2024 06:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:45

Recebidos os autos
26/06/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/06/2024 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:58

Recebidos os autos
05/06/2024 16:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/06/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:10

Recebidos os autos
28/05/2024 23:10

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
28/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
17/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:41

Expedição de Certidão.
17/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
07/02/2024 12:31

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:35

Expedição de Ofício.
06/02/2024 14:35

Expedição de Ofício.
26/01/2024 07:46

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:51

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:48

Recebidos os autos
30/11/2023 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/10/2023 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:27

Decorrido prazo de RENIO DE JESUS CARVALHO em 16/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704581-59.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RENIO DE JESUS CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na parte final da Decisão de ID 164513473 houve a determinação de intimar a parte exequente para indicar se renuncia a parcela do seu crédito que excede aos dez salários mínimos, com o objetivo de receber seu crédito via RPV.

Na peça de ID 165753978, a exequente assim apresentou: "... informar que renuncia, unicamente para fins de requisição de pequeno valor, a parte do seu crédito principal que excede a 10 (dez) salários mínimos, tornando, assim, incontroversa a forma requisitória, pugnando, em consequência, pelo prosseguimento do feito mediante a expedição das competentes RPV’s".

Homologo a renúncia ora apresentada conforme estabelece o art. 87, § único do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Assim, cumpra-se a decisão de ID161023858, com observância da renúncia ora homologada quanto ao crédito principal: Expeçam-se, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (uma) RPV em nome de RENIO DE JESUS CARVALHO - CPF: *16.***.*66-72, devidamente representado por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-60, no montante de R$ 7.002,33, relativo ao crédito principal.

Desse valor haverá o decote correspondente a 20% para o pagamento dos honorários contratuais, conforme contrato de ID 97472919, os quais serão pagos ao advogado/escritório acima mencionado.

Ao valor principal deverá ser acrescido ainda o reembolso das custas processuais, conforme comprovante de ID.97472919. 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-60 no montante de R$ 700,23, referente aos honorários de sucumbência desta fase.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após as expedições acima, os autos permanecerão suspensos aguardando o desfecho dos dois agravos incidentes nos autos.

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 17:44:55.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta m
20/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:48

Recebidos os autos
20/07/2023 18:48

Outras decisões
19/07/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:01

Recebidos os autos
06/07/2023 19:01

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/07/2023 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:41

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:50

Recebidos os autos
05/06/2023 17:50

Deferido o pedido de RENIO DE JESUS CARVALHO - CPF: *16.***.*66-72 (EXEQUENTE).
01/06/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 13:09

Recebidos os autos
22/05/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de RENIO DE JESUS CARVALHO em 31/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:43

Recebidos os autos
29/11/2022 20:43

Indeferido o pedido de RENIO DE JESUS CARVALHO - CPF: *16.***.*66-72 (EXEQUENTE)
17/11/2022 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/11/2022 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de RENIO DE JESUS CARVALHO em 15/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
19/05/2022 20:08

Recebidos os autos
19/05/2022 20:08

Outras decisões
17/05/2022 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de RENIO DE JESUS CARVALHO em 11/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:01

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:46

Recebidos os autos
16/03/2022 17:46

Decisão interlocutória - indeferimento
14/03/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/03/2022 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 06:38

Expedição de Certidão.
16/02/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:03

Publicado Certidão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 10:16

Expedição de Certidão.
04/02/2022 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:49

Recebidos os autos
26/01/2022 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/01/2022 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/01/2022 00:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 23:13

Expedição de Certidão.
09/12/2021 23:11

Recebidos os autos
07/12/2021 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/11/2021 23:04

Juntada de Certidão
05/11/2021 23:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:13

Recebidos os autos
05/11/2021 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2021 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/11/2021 08:11

Expedição de Certidão.
02/11/2021 14:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/11/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de RENIO DE JESUS CARVALHO em 14/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 19:28

Recebidos os autos
17/09/2021 19:28

Decisão interlocutória - deferimento
17/09/2021 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/09/2021 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2021 04:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 04:23

Expedição de Certidão.
31/08/2021 23:44

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2021 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 19:02

Recebidos os autos
14/07/2021 19:02

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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