09/06/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:01

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 21:49

Recebidos os autos
14/04/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/04/2025 20:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:47

Processo Desarquivado
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:06

Arquivado Provisoramente
18/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:04

Expedição de Ofício.
17/12/2024 18:01

Expedição de Ofício.
17/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
11/12/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:41

Recebidos os autos
11/12/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/12/2024.
01/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:26

Recebidos os autos
27/11/2024 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:26

Recebidos os autos
26/11/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2024 16:35

Juntada de Petição de impugnação
11/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707009-43.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: YUME LAIS ARASHIRO ASSIS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 09:22:45.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:48

Recebidos os autos
25/10/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:12

Juntada de Petição de impugnação
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707009-43.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: YUME LAIS ARASHIRO ASSIS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício Nº 27160/2024 - SES/AJL/NCONCILIA.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada para ciência.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo concedido ao executado na decisão de ID 211179857.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 16:23:00.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:09

Recebidos os autos
17/09/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:09

Deferido em parte o pedido de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS - CPF: *23.***.*37-65 (EXEQUENTE)
16/09/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707009-43.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: YUME LAIS ARASHIRO ASSIS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 10:21:07.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
05/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707009-43.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: YUME LAIS ARASHIRO ASSIS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexos aos autos Ofício Nº 24675/2024 - SES/AJL/NCONCILIA.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo reservado ao DF.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 13:39:18.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
28/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:11

Recebidos os autos
08/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:11

Deferido em parte o pedido de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS - CPF: *23.***.*37-65 (EXEQUENTE)
07/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707009-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: YUME LAIS ARASHIRO ASSIS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Ed.

Sede da PGDF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Esclareça a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido de cumprimento de obrigação de fazer formulado ao ID 203707487, haja vista que o título executivo limitou-se a "reconhecer a vacância do cargo de Médico da Família e Comunidade anteriormente ocupado pela demandante, tornando sem efeito o ato de retificação da Portaria n. 344, de 22 de maio de 2020", não havendo, portanto, obrigação de fazer a ser cumprida.

Sublinhe-se que o pedido inicial formulado pela demandante limitou-se à "declaração de nulidade da retificação da Portaria nº 344, de 25 de maio de 2020, revertendo-se os efeitos da exoneração da Autora, e declarando o direito da Autora à vacância no cargo de Médica de Família na SES/DF até a finalização do prazo do estágio probatório que dispõe o art. 32 e 54, I, da LC 840/2011" (ID 162244165).

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 17:14:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f
12/07/2024 18:40

Recebidos os autos
12/07/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/07/2024 19:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:27

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:00

Recebidos os autos
01/07/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
25/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS em 24/01/2024 23:59.
05/01/2024 10:44

Juntada de Petição de apelação
30/11/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:49

Recebidos os autos
24/11/2023 16:49

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:55

Recebidos os autos
23/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:40

Recebidos os autos
10/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:29

Recebidos os autos
21/09/2023 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:44

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:22

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 08:14

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:52

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 09:10

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de YUME LAIS ARASHIRO ASSIS em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:36

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:08

Recebidos os autos
19/06/2023 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706985-54.2019.8.07.0018

Livia Lorente Cunha

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Livia Lorente Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2019 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0706987-47.2021.8.07.0020

Danielle Freitas Henderson

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2021 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0707012-69.2021.8.07.0017

Policia Civil do Distrito Federal

Renato Kadosh Lucena da Silva

Advogado: Erasmo Felipe dos Santos Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2021 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0706986-29.2020.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Anderson Lopes Bandeira

Advogado: Sebastiao Jose da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2020 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0706912-89.2022.8.07.0014

Barreto e Dolabella Advogados Associados

Maria do Socorro Maues Albuquerque

Advogado: Gabriel Mendes Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 12:13

Exibir Processo