TJDFT - 0707012-69.2021.8.07.0017
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:15
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
03/09/2025 15:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/05/2025 18:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/05/2025 17:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/05/2025 18:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/05/2025 18:10
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
 - 
                                            
22/05/2025 15:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
 - 
                                            
22/05/2025 14:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/02/2025 17:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
14/02/2025 09:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/02/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/02/2025 19:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/02/2025 19:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
04/02/2025 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
 - 
                                            
04/02/2025 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
31/01/2025 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
31/01/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/01/2025 21:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/01/2025 21:41
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
13/12/2024 19:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
 - 
                                            
13/12/2024 16:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/12/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/11/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/11/2024 17:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/11/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/11/2024 16:58
Juntada de intimação
 - 
                                            
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
 - 
                                            
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
 - 
                                            
08/10/2024 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/10/2024 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/10/2024 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/10/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/10/2024 17:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/10/2024 22:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:32
Publicado Despacho em 20/08/2024.
 - 
                                            
19/08/2024 22:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/08/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
 - 
                                            
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0707012-69.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO KADOSH LUCENA DA SILVA DESPACHO Intime-se a defesa técnica, por publicação, pela derradeira vez, para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
Caso transcorra o prazo sem manifestação da defesa constituída, intime-se o réu para indicar novo advogado ou solicitar a assistência judiciária gratuita, se o caso.
Prazo de 5 dias.
Publique-se.
Riacho Fundo/DF, 13 de agosto de 2024.
Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) - 
                                            
15/08/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2024 23:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/08/2024 23:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/08/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
 - 
                                            
06/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/07/2024 05:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
09/07/2024 04:02
Publicado Intimação em 09/07/2024.
 - 
                                            
09/07/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
 - 
                                            
04/07/2024 23:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
18/06/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/06/2024 16:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
 - 
                                            
17/06/2024 15:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/06/2024 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
 - 
                                            
29/05/2024 04:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
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23/05/2024 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/05/2024 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/03/2024 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
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18/03/2024 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/03/2024 03:03
Publicado Intimação em 12/03/2024.
 - 
                                            
12/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
 - 
                                            
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0707012-69.2021.8.07.0017 Número do processo: 0707012-69.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO KADOSH LUCENA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
ATALÁ CORREIA, designo o dia 17/06/2024, às14:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência.
Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 08/03/2024 08:48 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral - 
                                            
08/03/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/03/2024 08:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/03/2024 08:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
 - 
                                            
20/02/2024 15:04
Juntada de laudo
 - 
                                            
16/02/2024 06:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
15/02/2024 10:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 14:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
 - 
                                            
15/02/2024 10:56
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
 - 
                                            
08/02/2024 15:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/02/2024 08:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/02/2024 21:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/02/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/01/2024 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/01/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/01/2024 19:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/09/2023 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/09/2023 11:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
 - 
                                            
14/09/2023 02:43
Publicado Intimação em 14/09/2023.
 - 
                                            
14/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
 - 
                                            
12/09/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/09/2023 16:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 14:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
 - 
                                            
29/08/2023 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/08/2023 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
 - 
                                            
18/08/2023 14:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
 - 
                                            
14/08/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/08/2023 15:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 15:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
 - 
                                            
14/08/2023 15:14
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
 - 
                                            
11/08/2023 11:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/08/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.
 - 
                                            
03/08/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.
 - 
                                            
25/07/2023 20:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/07/2023 02:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/07/2023 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/07/2023 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/07/2023 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/07/2023 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/06/2023 17:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/06/2023 17:05
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
17/05/2023 16:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/05/2023 16:43
Outras decisões
 - 
                                            
15/05/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
 - 
                                            
12/05/2023 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
09/05/2023 01:02
Publicado Intimação em 09/05/2023.
 - 
                                            
08/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
 - 
                                            
04/05/2023 18:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/05/2023 18:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 15:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
 - 
                                            
10/02/2022 00:23
Publicado Intimação em 10/02/2022.
 - 
                                            
10/02/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
 - 
                                            
08/02/2022 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
08/02/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/02/2022 18:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/02/2022 18:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
07/02/2022 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/02/2022 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
 - 
                                            
04/02/2022 20:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/02/2022 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/01/2022 22:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
18/01/2022 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
10/12/2021 14:37
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
10/12/2021 14:35
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
10/12/2021 14:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
29/11/2021 16:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/11/2021 16:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
 - 
                                            
26/11/2021 20:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
 - 
                                            
26/11/2021 20:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/11/2021 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/11/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/10/2021 16:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/10/2021 16:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/10/2021 18:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA
 - 
                                            
26/10/2021 18:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/10/2021 03:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
 - 
                                            
25/10/2021 03:51
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
22/10/2021 14:18
Expedição de Alvará de Soltura .
 - 
                                            
21/10/2021 17:15
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
 - 
                                            
21/10/2021 17:15
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
 - 
                                            
21/10/2021 17:15
Homologada a Prisão em Flagrante
 - 
                                            
21/10/2021 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/10/2021 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/10/2021 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/10/2021 16:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/10/2021 16:06
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
 - 
                                            
20/10/2021 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/10/2021 11:09
Juntada de laudo
 - 
                                            
20/10/2021 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/10/2021 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/10/2021 08:02
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
 - 
                                            
20/10/2021 06:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/10/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2021 20:40
Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
 - 
                                            
19/10/2021 20:40
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/10/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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