TJDFT - 0706917-93.2022.8.07.0020

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO NUNES FRANCO

CPF *85.***.*13-68

Advogados

MATEUS COSMO CARDOSO

OAB: 425390/SP

CPF *12.***.*91-07

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ: 33.136.896/0001-90

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ: 16.988.607/0001-61

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 15909/SC

CPF *23.***.*38-89

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB: 40881/RS

CPF *28.***.*30-25

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:05

    Transitado em Julgado em 31/08/2023

  • 31/08/2023 21:28

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 21:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2023 11:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

  • 30/08/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 19:04

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 00:20

    Publicado Decisão em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 07/07/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 18:25

    Outras decisões

  • 06/07/2023 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

  • 06/07/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 00:38

    Publicado Certidão em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 23:06

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 23:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/06/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 17:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2023 17:47

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de JOAO PAULO NUNES FRANCO em 13/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:29

    Publicado Decisão em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 15:36

    Indeferido o pedido de Transporte Aéreo Português S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (REQUERIDO)

  • 30/05/2023 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

  • 29/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 03:11

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 24/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:30

    Publicado Certidão em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 16/05/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 14:45

    Deferido o pedido de JOAO PAULO NUNES FRANCO - CPF: *85.***.*13-68 (EXEQUENTE).

  • 05/05/2023 00:57

    Publicado Decisão em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 16:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

  • 28/04/2023 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 15:19

    Indeferido o pedido de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (EXECUTADO)

  • 27/04/2023 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

  • 27/04/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 02:45

    Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 00:11

    Publicado Decisão em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 06/03/2023 17:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/03/2023 19:08

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 19:08

    Deferido o pedido de JOAO PAULO NUNES FRANCO - CPF: *85.***.*13-68 (REQUERENTE), MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (REQUERIDO) e Transporte Aéreo Português S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (REQUERIDO).

  • 02/03/2023 00:17

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

  • 01/03/2023 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 16:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

  • 27/02/2023 18:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/02/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 17:49

    Outras decisões

  • 13/02/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

  • 08/02/2023 12:59

    Juntada de Petição de impugnação

  • 07/02/2023 14:43

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 02:38

    Publicado Certidão em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 31/01/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 02:38

    Publicado Decisão em 30/01/2023.

  • 28/01/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 26/01/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 15:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

  • 26/01/2023 14:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/01/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 13:18

    Outras decisões

  • 25/01/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

  • 24/01/2023 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 01:47

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 14/01/2023 07:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 23:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/12/2022 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2022 18:14

    Publicado Certidão em 19/12/2022.

  • 26/12/2022 14:25

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 21/12/2022 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 12:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/10/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 18:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/10/2022 17:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 07/10/2022 23:59:59.

  • 27/09/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 01:03

    Publicado Certidão em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 22/09/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/09/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de JOAO PAULO NUNES FRANCO em 20/09/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 20/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 14:18

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/09/2022 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 00:41

    Publicado Sentença em 05/09/2022.

  • 02/09/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 31/08/2022 20:13

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 20:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/07/2022 18:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

  • 25/07/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 00:30

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/07/2022 23:59:59.

  • 20/07/2022 16:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2022 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 16:17

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 11/07/2022 16:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

  • 11/07/2022 16:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 10/07/2022 00:14

    Recebidos os autos

  • 10/07/2022 00:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 08/07/2022 17:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2022 05:36

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 14:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/04/2022 14:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 14:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/04/2022 20:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

  • 26/04/2022 15:02

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 26/04/2022 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Petição Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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