01/07/2025 10:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:59

Recebidos os autos
18/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 13:59

Recebidos os autos
18/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/11/2024 13:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
18/11/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 11:34

Recebidos os autos
18/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/11/2024 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
04/10/2024 20:11

Recebidos os autos
04/10/2024 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 20:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
03/09/2024 18:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:17

Expedição de Intimação de Pauta.
12/07/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2024 22:22

Recebidos os autos
26/06/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
26/06/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 07:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:19

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 11:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2024 08:15

Recebidos os autos
03/04/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
02/04/2024 14:47

Recebidos os autos
02/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
26/03/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:34

Recebidos os autos
25/03/2024 16:34

Processo Reativado
03/07/2023 12:32

Baixa Definitiva
01/07/2023 23:23

Expedição de Certidão.
01/07/2023 23:22

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
01/06/2023 20:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/06/2023 00:09

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Publicado Ementa em 10/05/2023.
10/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:10

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2023 19:47

Recebidos os autos
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
24/02/2023 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/02/2023 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:09

Juntada de ato ordinatório
06/02/2023 10:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2022 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2022 00:06

Publicado Ementa em 15/12/2022.
15/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:49

Conhecido o recurso de FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *66.***.*48-04 (APELANTE) e provido
07/12/2022 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 12:02

Juntada de Petição de memoriais
16/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2022 21:12

Recebidos os autos
29/09/2022 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/09/2022 11:13

Recebidos os autos
29/09/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
28/09/2022 13:27

Recebidos os autos
28/09/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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