02/04/2025 15:02

Baixa Definitiva
02/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:17

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 06/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:02

Conhecido o recurso de ELETRO TRADE COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA E ELETRO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-65 (EMBARGANTE), DISTRICOMP DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-37 (EMBARGANTE), MOCTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATI
16/12/2024 16:02

Conhecido o recurso de DISTRICOMP DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2024 10:35

Recebidos os autos
04/03/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/03/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 21:31

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0706777-65.2022.8.07.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELETRO TRADE COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA E ELETRO LTDA, MOCTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, POWERPC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, SENSUS X TECNOLOGIA S.A, UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME, DISTRICOMP DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, DISTRICOMP DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, ELETRO TRADE COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA E ELETRO LTDA, MOCTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, POWERPC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, SENSUS X TECNOLOGIA S.A, UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME D E S P A C H O ELETRO TRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE INFORMÁTICA E ELETRO LTDA. e OUTROS e DISTRITO FEDERAL opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acordão de ID 55067425.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
15/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:00

Recebidos os autos
15/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/02/2024 21:07

Recebidos os autos
06/02/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
02/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:08

Publicado Ementa em 26/01/2024.
25/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 18:42

Juntada de Ofício
22/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:36

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
08/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 06:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:49

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2023 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:30

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Adiado
25/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:48

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:09

Deliberado em Sessão - Retirado
19/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:11

Expedição de Certidão.
10/05/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2023 18:00

Recebidos os autos
27/01/2023 00:06

Publicado Despacho em 27/01/2023.
26/01/2023 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/01/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
19/12/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:42

Recebidos os autos
16/12/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/10/2022 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/10/2022 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:21

Recebidos os autos
26/10/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/10/2022 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/10/2022 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2022 17:27

Recebidos os autos
24/10/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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