03/05/2024 14:37

Baixa Definitiva
03/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:36

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:16

Decorrido prazo de TIM S/A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:48

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:14

Recebidos os autos
05/04/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:18

Expedição de Intimação de Pauta.
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 17:25

Recebidos os autos
08/03/2024 15:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
08/03/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de TIM S/A em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0706629-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SAMILA TAMILLE BARROS FONTELES EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TIM S/A CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TIM S/A para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: SAMILA TAMILLE BARROS FONTELES, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

ANDERSON DA SILVA LESSA Analista Judiciário
26/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:57

Juntada de ato ordinatório
26/02/2024 13:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:39

Recebidos os autos
09/02/2024 19:18

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (RECORRENTE) e provido
09/02/2024 19:18

Conhecido o recurso de TIM S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e provido em parte
09/02/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2024 11:33

Recebidos os autos
11/01/2024 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
13/11/2023 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
13/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:19

Recebidos os autos
13/11/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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