23/09/2024 17:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:02

Recebidos os autos
26/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 10:02

Recebidos os autos
26/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 10:02

Recurso especial admitido
25/07/2024 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 08:57

Recebidos os autos
25/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/07/2024 12:17

Recebidos os autos
05/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 12:17

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 02:32

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/06/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:26

Juntada de intimação de pauta
17/05/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 22:22

Recebidos os autos
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 17:05

Recebidos os autos
04/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
02/05/2024 16:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
19/04/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 07:56

Recebidos os autos
15/03/2024 10:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/03/2024 17:58

Recebidos os autos
20/10/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
20/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 22:51

Recebidos os autos
11/10/2023 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
05/10/2023 17:56

Recebidos os autos
05/10/2023 16:23

Recebidos os autos
05/10/2023 16:23

Recebidos os autos
05/10/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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