STJ - 0706578-31.2021.8.07.0001

25/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:20

Conheço do agravo de MARCELO JAIME FERREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

09/06/2023 18:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 556840/2023

09/06/2023 18:26

Protocolizada Petição 556840/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/06/2023

01/06/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/07/2022 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1659698 (2020/0026519-2)

28/06/2022 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS