TJDFT - 0706421-42.2023.8.07.0016

23/10/2023 13:05

Baixa Definitiva

23/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.

23/10/2023 13:04

Transitado em Julgado em 21/10/2023

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARYFELIX ARRUDA COSTA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA COSTA BEZERRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA em 20/10/2023 23:59.

20/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/10/2023 23:59.

27/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 27/09/2023.

27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 15:52

Recebidos os autos

15/09/2023 17:44

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 17:41

Recebidos os autos

01/08/2023 18:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

26/07/2023 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

26/07/2023 13:31

Juntada de Certidão

25/07/2023 15:52

Recebidos os autos

25/07/2023 15:52

Distribuído por sorteio