21/08/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:35

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA COSTA BEZERRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARYFELIX ARRUDA COSTA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/07/2024 13:24

Recebidos os autos
16/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:10

Recebidos os autos
19/06/2024 17:10

Deferido o pedido de LETICIA CRISTINA COSTA BEZERRA - CPF: *37.***.*97-47 (EXEQUENTE).
19/06/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 03:37

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 06:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/05/2024 06:36

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 09:34

Recebidos os autos
14/05/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de MARYFELIX ARRUDA COSTA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA COSTA BEZERRA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 07:56

Recebidos os autos
25/04/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2024 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 03:16

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 181540181 e 175949575 pelas Rés, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 (dois) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto®
20/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:44

Recebidos os autos
19/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 12:33

Recebidos os autos
27/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:33

Deferido o pedido de LETICIA CRISTINA COSTA BEZERRA - CPF: *37.***.*97-47 (REQUERENTE).
26/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 10:31

Recebidos os autos
21/02/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:39

Recebidos os autos
26/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:27

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 14:04

Recebidos os autos
19/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:19

Recebidos os autos
14/12/2023 18:19

Outras decisões
14/12/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:58

Decorrido prazo de MARYFELIX ARRUDA COSTA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:58

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA COSTA BEZERRA em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:20

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/11/2023 09:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
02/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:05

Recebidos os autos
25/07/2023 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2023 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 01:01

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:13

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA COSTA BEZERRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de MARYFELIX ARRUDA COSTA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2023 01:31

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:43

Publicado Sentença em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 22:15

Recebidos os autos
08/06/2023 22:15

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/05/2023 18:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2023 14:12

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 07:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/05/2023 06:53

Juntada de Certidão
05/05/2023 06:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 11:58

Recebidos os autos
18/04/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/04/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 11:04

Recebidos os autos
28/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/03/2023 20:11

Recebidos os autos
26/03/2023 20:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/03/2023 19:33

Recebidos os autos
23/03/2023 19:33

Outras decisões
10/03/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/02/2023 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2023 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2023 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 12:45

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 13:54

Recebidos os autos
06/02/2023 13:54

Deferido o pedido de LETICIA CRISTINA COSTA BEZERRA - CPF: *37.***.*97-47 (REQUERENTE), MARYFELIX ARRUDA COSTA - CPF: *90.***.*28-15 (REQUERENTE) e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA - CPF: *75.***.*26-00 (REQUERENTE).
05/02/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/02/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2023 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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