02/10/2024 15:20

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 05:20

Processo Desarquivado
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 13:19

Arquivado Provisoramente
27/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:55

Processo Desarquivado
05/09/2024 11:55

Arquivado Provisoramente
05/09/2024 04:41

Processo Desarquivado
04/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 04:34

Arquivado Provisoramente
04/09/2024 04:27

Processo Desarquivado
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
22/08/2024 05:14

Arquivado Provisoramente
22/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
26/07/2024 04:59

Arquivado Provisoramente
26/07/2024 04:40

Processo Desarquivado
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de SONIA MARGARETH BRITO DO AMARAL SILVEIRA em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
11/07/2024 15:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/07/2024 15:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/07/2024 21:57

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705998-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MARGARETH BRITO DO AMARAL SILVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da procuração acostada em ID 159980449, defiro a reserva dos honorários contratuais em 10% em favor do causídico.

Expeça-se o Precatório.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 13:31:12.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
01/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:16

Recebidos os autos
01/07/2024 14:16

Outras decisões
01/07/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:02

Expedição de Ofício.
20/06/2024 22:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:54

Recebidos os autos
15/05/2024 20:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:13

Recebidos os autos
15/05/2024 10:13

Outras decisões
13/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:27

Recebidos os autos
10/05/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/03/2024 04:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 04:43

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
08/12/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:55

Recebidos os autos
05/12/2023 14:55

Outras decisões
05/12/2023 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/12/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:06

Recebidos os autos
30/11/2023 15:06

Outras decisões
30/11/2023 04:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2023 04:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
28/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:47

Recebidos os autos
17/11/2023 15:47

Determinado o arquivamento
17/11/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/11/2023 07:54

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:02

Decorrido prazo de SONIA MARGARETH BRITO DO AMARAL SILVEIRA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 08:31

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVODiante desse cenário, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.

Intimem-se.
05/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:41

Recebidos os autos
04/09/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/09/2023 04:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:36

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVOÀ vista do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o Distrito Federal ao pagamento da diferença entre o valor da licença-prêmio (com inclusão de auxílio-alimentação na base de cálculo) convertida em pecúnia devidamente atualizada e o valor da licença-prêmio convertida em pecúnia efetivamente pago.

A correção monetária, pelo IPCA-e, incidirá a partir da data em que a autora foi aposentada (09/03/2017 - id. 159980454, pág. 4), até 08/12/2021, conforme decidido no Recurso Extraordinário nº 870.947, sendo que a partir de 09/12/2021 incidirá apenas a Selic, para compensação da mora e correção monetária, nos termos da Emenda Constitucional n. 113, de 8 de dezembro de 2021.Resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.O réu é isento de custas.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, proceda-se à liquidação da obrigação de pagar, nos termos do art. 509, §2º, do CPC, oportunidade em que serão definidos os honorários sucumbenciais dessa fase de conhecimento.CONDENO o réu ao ressarcimento das custas adiantadas pela autora.Ato processual registrado eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
29/08/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:47

Recebidos os autos
29/08/2023 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 05:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/08/2023 05:23

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0705998-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SONIA MARGARETH BRITO DO AMARAL SILVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 04:51:05.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
21/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 04:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 04:51

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:56

Juntada de Petição de réplica
20/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 09:30

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:58

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:04

Recebidos os autos
02/06/2023 15:04

Outras decisões
01/06/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/06/2023 13:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 13:54

Recebidos os autos
26/05/2023 13:54

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/05/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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