11/09/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706363-67.2022.8.07.0018 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)s EMBARGADOS: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
09/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:09

Juntada de ato ordinatório
09/09/2025 08:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 23:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 22:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2025 22:47

Juntada de intimação de pauta
17/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Retirado
17/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:17

Juntada de Petição de memoriais
09/07/2025 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 13:15

Expedição de Intimação de Pauta.
07/07/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 20:08

Recebidos os autos
25/04/2025 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/04/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:30

Recebidos os autos
17/12/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
24/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
05/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:14

Recebidos os autos
05/09/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
03/09/2024 16:21

Recebidos os autos
03/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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