TJDFT - 0706355-56.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
10/09/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 03:22
Decorrido prazo de NADIA LUCIA SANTOS CARNEIRO em 09/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 10:00
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 02:54
Publicado Certidão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
15/08/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 21:02
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 03:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 15:40
Recebidos os autos
-
02/07/2025 15:40
Outras decisões
-
02/07/2025 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/07/2025 10:18
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/07/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 02:44
Publicado Certidão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:49
Recebidos os autos
-
12/02/2025 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/02/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/01/2025 01:12
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
30/12/2024 15:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 19:06
Juntada de Petição de apelação
-
14/11/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 16:10
Juntada de Petição de apelação
-
23/10/2024 02:22
Publicado Sentença em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 01:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 13:26
Recebidos os autos
-
18/10/2024 13:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/10/2024 16:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/10/2024 15:59
Recebidos os autos
-
14/10/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/10/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
20/09/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:28
Juntada de Petição de laudo
-
12/09/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 13:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/08/2024 05:29
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 12/08/2024.
-
09/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 15:21
Recebidos os autos
-
07/08/2024 15:21
Outras decisões
-
06/08/2024 23:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/08/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:25
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
28/07/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2024 20:49
Expedição de Certidão.
-
28/07/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 19:33
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 15:54
Recebidos os autos
-
19/07/2024 15:54
Nomeado perito
-
19/07/2024 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
18/07/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 17:18
Recebidos os autos
-
17/07/2024 17:18
Outras decisões
-
17/07/2024 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/07/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 03:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:40
Decorrido prazo de NADIA LUCIA SANTOS CARNEIRO em 11/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 04:37
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 10/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 05:34
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 08/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 02:40
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
30/06/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 18:08
Recebidos os autos
-
27/06/2024 18:08
Outras decisões
-
27/06/2024 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/06/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 04:34
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 26/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 06:27
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 13/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:37
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:37
Outras decisões
-
24/05/2024 23:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/05/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 01:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 17:05
Recebidos os autos
-
14/05/2024 17:05
Outras decisões
-
14/05/2024 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/05/2024 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 15:05
Recebidos os autos
-
17/04/2024 15:05
Outras decisões
-
17/04/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/04/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 08:34
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:42
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 16:39
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:39
Outras decisões
-
01/04/2024 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/04/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 15:26
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:26
Outras decisões
-
15/03/2024 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/03/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 03:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 12:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/02/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:01
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:01
Outras decisões
-
15/02/2024 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/02/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 15:55
Recebidos os autos
-
05/02/2024 15:55
Outras decisões
-
02/02/2024 22:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/02/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 05:28
Decorrido prazo de NADIA LUCIA SANTOS CARNEIRO em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:09
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
05/01/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
29/12/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 21:48
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 19:04
Recebidos os autos
-
19/12/2023 19:04
Outras decisões
-
19/12/2023 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/12/2023 18:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/12/2023 03:01
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
17/12/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 18:08
Recebidos os autos
-
14/12/2023 18:08
Nomeado perito
-
13/12/2023 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
07/12/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 02:41
Publicado Despacho em 20/11/2023.
-
17/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 18:34
Recebidos os autos
-
14/11/2023 18:34
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/11/2023 15:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/11/2023 04:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 04:20
Decorrido prazo de NADIA LUCIA SANTOS CARNEIRO em 06/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:26
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
25/10/2023 15:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:10
Recebidos os autos
-
23/10/2023 15:10
Outras decisões
-
19/10/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
18/10/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 15:37
Recebidos os autos
-
20/09/2023 15:37
Outras decisões
-
20/09/2023 09:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/09/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 02:23
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
11/09/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 12:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/09/2023 17:22
Recebidos os autos
-
08/09/2023 17:22
Outras decisões
-
08/09/2023 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/09/2023 21:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/09/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 08:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/08/2023 03:01
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 21:37
Recebidos os autos
-
16/08/2023 21:37
Outras decisões
-
14/08/2023 19:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
14/08/2023 14:54
Juntada de Petição de réplica
-
01/08/2023 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:39
Publicado Decisão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
19/07/2023 17:14
Recebidos os autos
-
19/07/2023 17:14
Outras decisões
-
19/07/2023 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
19/07/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:15
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 15:22
Juntada de Petição de contestação
-
10/07/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:14
Recebidos os autos
-
06/07/2023 14:14
Outras decisões
-
06/07/2023 08:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
06/07/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 18:55
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 16:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 01:33
Decorrido prazo de NADIA LUCIA SANTOS CARNEIRO em 23/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 13:33
Recebidos os autos
-
19/06/2023 13:33
Outras decisões
-
18/06/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2023 12:51.
-
16/06/2023 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
16/06/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:37
Publicado Decisão em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
15/06/2023 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2023 13:31
Recebidos os autos
-
12/06/2023 13:31
Outras decisões
-
12/06/2023 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
12/06/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 18:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/06/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 14:44
Recebidos os autos
-
09/06/2023 14:44
Outras decisões
-
09/06/2023 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/06/2023 12:24.
-
09/06/2023 00:14
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
08/06/2023 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 23:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
07/06/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 14:39
Recebidos os autos
-
02/06/2023 14:39
Concedida a Medida Liminar
-
02/06/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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