15/10/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:41

Recebidos os autos
14/10/2024 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
10/10/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 08:42

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:45

Recebidos os autos
27/08/2024 17:45

Indeferido o pedido de EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA - CPF: *25.***.*41-80 (EMBARGADO)
27/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/06/2024 04:18

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:18

Decorrido prazo de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 20/06/2024 23:59.
16/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:40

Recebidos os autos
15/05/2024 21:40

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2024 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717067-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME EMBARGADO: EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA DECISÃO 1.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

Brasília/DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024, às 16:59:40.

Documento Assinado Digitalmente
18/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 15:45

Recebidos os autos
17/04/2024 15:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2024 15:45

Indeferido o pedido de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-62 (EMBARGANTE)
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:13

Recebidos os autos
15/04/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2024 04:04

Decorrido prazo de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717067-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME EMBARGADO: EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA DESPACHO 1.

Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração da decisão de ID 189046134, haja vista que a parte não inovou em suas alegações sendo que os argumentos expendidos não se mostram juridicamente hábeis a desconstruir o decisum anterior que pudessem provocar a alteração do entendimento anteriormente exarado, ademais, o pedido em questão não pode servir como sucedâneo de recurso. 2.

Preclusa esta decisão, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024, às 17:20:01.

Documento Assinado Digitalmente
20/03/2024 20:27

Recebidos os autos
20/03/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2024 13:10

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/03/2024 11:27

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/03/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717067-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME EMBARGADO: EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA DECISÃO Intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, a parte embargada dispensou a dilação probatória (ID 169511281); e a parte embargante, por seu turno, requereu, no ID 169654447, a produção de prova testemunhal para oitiva do sr.

Gabriel Caetano Caldeira; bem como o envio dos autos à Polícia Civil do DF, com o intuito de informar acerca da impossibilidade de continuar as investigações pertinentes ao IP nº 0749021-60.2022.8.07.0001 (ID 162988411).

Instada a se manifestar, a parte embargada pugna pelo indeferimento da dilação probatória postulada pela embargante, ao argumento de a testemunha indicada ser filho do representante da embargante o qual alega não ter preencher os requisitos previstos no art. 447 do CPC.

Ao compulsar os autos, observo que o ponto controvertido refere-se à validade do contrato executado, que, segundo alega a parte embargante, trata-se de negócio inexistente, ao fundamento de impossibilidade de transferência do veículo objeto do contrato de financiamento vindicado.

Aduz a parte autora a prática de fraude na alienação do bem, pela suposta falsificação do documento de transferência do bem, o que seria objeto de investigação policial por meio do IP nº 0749021-60.2022.8.07.0001 ((ID 162988411).

Diante do acima relatado, indefiro a produção da prova testemunhal requerida por se tratar de medida onerosa e dispensável no caso em tela, uma vez que a matéria de que versam estes autos é exclusivamente de direito, verificada por meio de provas documentais, tais como contratos celebrados entre as partes, documentos do veículo objeto do contrato executado; eventuais comprovantes de entrega de pagamento apresentados pelos demandantes e legislação aplicável ao caso.

Pelo mesmo fundamento acima, indefiro ainda o envio destes autos à autoridade policial.

Intimem-se e, preclusa esta decisão, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/03/2024 14:34

Recebidos os autos
08/03/2024 14:34

Outras decisões
24/01/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2024 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
24/01/2024 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 02:28

Recebidos os autos
23/01/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
08/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:43

Recebidos os autos
08/11/2023 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 03:03

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 22:18

Recebidos os autos
31/10/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/10/2023 21:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
31/10/2023 21:07

Recebidos os autos
30/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 21:57

Recebidos os autos
24/08/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717067-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME EMBARGADO: EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA CERTIDÃO Nos termos do art. 93, XIV da CF c/c art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n. 1/2019, deste Juízo, ficam as PARTES INTIMADAS a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 05 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Brasília/DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023, às 06:55:40.

EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral
10/08/2023 06:56

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717067-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME EMBARGADO: EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA DESPACHO Intime-se a parte embargante a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID 165174567 e seus anexos.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
17/07/2023 14:10

Recebidos os autos
17/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 22:27

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2023 22:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 03/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:40

Recebidos os autos
16/06/2023 18:40

Deferido o pedido de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-62 (EMBARGANTE).
12/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 23:52

Recebidos os autos
06/06/2023 23:52

Indeferido o pedido de H C ACESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-62 (EMBARGANTE)
05/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 05/06/2023.
02/06/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/06/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:21

Recebidos os autos
31/05/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2023 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 16:11

Recebidos os autos
26/04/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 19:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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