06/05/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706256-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA DE SOUSA EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO CERTIDÃO Fica a parte Executada intimada para ciência das custas, bem como para pagá-las.

Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 16:56:44.

THAYZA GOMES SILVA Estagiário Cartório
15/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:30

Recebidos os autos
15/04/2025 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 12:04

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 23:40

Recebidos os autos
12/02/2025 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
16/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:18

Juntada de Certidão
15/01/2025 20:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706256-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA DE SOUSA EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista do noticiado pela parte exequente (ID 219721421), e ratificado por meio do ofício de ID 221735721 e extrato de conta de ID 221571710, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do EXEQUENTE das quantias depositadas na conta judicial (ID 221571710), mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada no 221316412.

Após, INTIME-SE a parte exequente para diga se dá quitação à obrigação perseguida nestes autos, ou acoste planilha atualizada do crédito exequendo, deduzidas as quantias já percebidas, e, nesta hipótese, indique bens passíveis de constrição.

Prazo de 15 (quinze) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
07/01/2025 21:38

Recebidos os autos
07/01/2025 21:38

Deferido em parte o pedido de RAFAEL SILVA DE SOUSA - CPF: *33.***.*52-02 (EXEQUENTE)
23/12/2024 14:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:11

Recebidos os autos
19/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:28

Recebidos os autos
06/12/2024 17:28

Indeferido o pedido de RAFAEL SILVA DE SOUSA - CPF: *33.***.*52-02 (EXEQUENTE)
04/12/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:31

Recebidos os autos
22/11/2024 16:31

Deferido o pedido de EDILEY EMERSON DE PAULA - CPF: *40.***.*81-68 (EXEQUENTE), RAFAEL SILVA DE SOUSA - CPF: *33.***.*52-02 (EXEQUENTE).
21/11/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:46

Recebidos os autos
23/10/2024 14:46

Indeferido o pedido de RAFAEL SILVA DE SOUSA - CPF: *33.***.*52-02 (EXEQUENTE)
21/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:11

Recebidos os autos
10/10/2024 09:11

Outras decisões
02/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706256-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA DE SOUSA EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista dos ofícios expedidos para fins de penhora no rosto dos autos, INTIMO a parte exequente para que promova o andamento do feito, e indique bens passíveis constrição, instruindo-a com planilha atualizada do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/09/2024 18:28

Recebidos os autos
08/09/2024 18:28

Outras decisões
29/08/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 11:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:53

Recebidos os autos
01/08/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706256-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA DE SOUSA EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte autora para que esclareça a necessidade e utilidade em se determinar a penhora no rosto dos autos de diversos processos, quando aqueles nos quais já determinada a constrição se mostram suficientes à satisfação do crédito exequendo nestes autos.

Na ocasião, traga aos autos as demais certidões de inteiro teor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/07/2024 11:22

Recebidos os autos
17/07/2024 11:22

Outras decisões
12/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706256-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA DE SOUSA EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pela derradeira vez, INTIMO a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada do débito, observando as determinações do art. 524 do CPC, no prazo PARTICULAR de 05 (cinco) dias, sob pena de desistência da diligência.

Quanto aos demaias requerimentos de penhora, franqueio ao exequente oportunidade para juntá-las assim que detenha as respectivas certidões de inteiro teor.

Por sua vez, em face do documento de ID 202018128 e 202018130, dando conta da existência de possível crédito em favor da parte executada, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 0747872-29.2022.8.07.0001, em trâmite perante a 8ª Vara Cível de Brasília, e n.º 0714570-14.2019.8.07.0001, perante a 21ª Vara Cível de Brasília, até o limite do débito indicado.

Na forma da Portaria Conjunta 17 de 14 de fevereiro de 2019 - que dispõe sobre a comunicação entre juízos para ciência e anotação de penhora de direito litigioso (art. 860 do CPC) –, ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

ENCAMINHE-SE por intermédio da ferramenta Comunicação Entre Órgãos.

INTIMO a parte executada na pessoa de seu advogado constituído, por meio de publicação no DJe (art. 841, §1º, do CPC), para ciência da penhora deferida e eventual impugnação.

Caso a parte executada não possua advogado constituído, intime-se pessoalmente (via postal) para ciência desta Decisão (art. 841, § 2º do CPC).

Não havendo endereço atualizado, observe-se o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/07/2024 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 12:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:00

Recebidos os autos
01/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:00

Deferido o pedido de EDILEY EMERSON DE PAULA - CPF: *40.***.*81-68 (EXEQUENTE), RAFAEL SILVA DE SOUSA - CPF: *33.***.*52-02 (EXEQUENTE).
27/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:14

Recebidos os autos
07/06/2024 12:14

Outras decisões
06/06/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:03

Recebidos os autos
10/05/2024 17:03

Outras decisões
10/05/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 15:43

Recebidos os autos
21/04/2024 15:43

Deferido em parte o pedido de EDILEY EMERSON DE PAULA - CPF: *40.***.*81-68 (EXEQUENTE) e RAFAEL SILVA DE SOUSA - CPF: *33.***.*52-02 (EXEQUENTE)
18/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706256-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA DE SOUSA EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor, bem como a postular o que entender pertinente, indicando eventuais bens ou pleiteando eventual diligência, apresentando planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, abatidos os valores levantados, na hipótese de bloqueio/penhora apenas parcial ou informando se dá quitação ao débito, na hipótese de bloqueio/penhora integral, conforme Decisão de ID 185216641 BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 15:44:04.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
02/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706256-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA DE SOUSA EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r.

Decisão de ID n. 185216641, sem a manifestação da parte executada.

Fica intimada parte credora a indicar os dados da conta bancária para a qual os montantes serão transferidos, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 16:49:40.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
11/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO em 08/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 12:07

Recebidos os autos
06/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:48

Recebidos os autos
08/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/01/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/12/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/12/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
01/12/2023 14:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/11/2023 16:53

Recebidos os autos
21/11/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 22:59

Recebidos os autos
19/09/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 22:59

Outras decisões
18/09/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:29

Juntada de Petição de apelação
11/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:07

Recebidos os autos
29/08/2023 00:07

Outras decisões
24/08/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/08/2023 11:45

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 18:27

Recebidos os autos
15/11/2022 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/11/2022 11:12

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 10:18

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de EDILEY EMERSON DE PAULA em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 20:52

Juntada de Petição de apelação
21/09/2022 08:13

Publicado Sentença em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 09:57

Expedição de Certidão.
16/09/2022 18:12

Recebidos os autos
16/09/2022 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/09/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 10:22

Recebidos os autos
18/08/2022 10:22

Outras decisões
17/08/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/08/2022 15:04

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2022 15:29

Recebidos os autos
22/07/2022 15:29

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/07/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:56

Recebidos os autos
07/07/2022 15:56

Outras decisões
06/07/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/07/2022 13:24

Transitado em Julgado em 30/06/2022
05/07/2022 15:32

Recebidos os autos
16/11/2021 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2021 14:27

Expedição de Certidão.
12/11/2021 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2021 02:52

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 16:17

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de EDILEY EMERSON DE PAULA em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 21:50

Juntada de Petição de apelação
09/08/2021 02:35

Publicado Sentença em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 12:30

Expedição de Certidão.
04/08/2021 17:39

Recebidos os autos
04/08/2021 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/07/2021 19:11

Recebidos os autos
02/07/2021 19:11

Outras decisões
02/07/2021 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
10/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 14:25

Recebidos os autos
08/06/2021 14:25

Outras decisões
07/06/2021 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/06/2021 10:19

Juntada de Petição de réplica
13/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 14:16

Expedição de Certidão.
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 22:32

Juntada de Petição de contestação
16/04/2021 13:45

Expedição de Certidão.
16/04/2021 13:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/03/2021 18:34

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 12:39

Expedição de Mandado.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 16:07

Recebidos os autos
05/03/2021 16:07

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/03/2021 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/03/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 22:32

Recebidos os autos
01/03/2021 22:32

Declarada incompetência
01/03/2021 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/03/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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