TJDFT - 0705908-51.2021.8.07.0014

08/07/2024 21:05

Baixa Definitiva

08/07/2024 21:04

Transitado em Julgado em 28/06/2024

08/07/2024 21:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/06/2024 16:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/10/2023 14:49

Juntada de Certidão

06/10/2023 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:17

Decorrido prazo de GABRIELA RAMOS RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.

25/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2023.

23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 23:17

Recebidos os autos

19/09/2023 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:17

Recebidos os autos

19/09/2023 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:17

Recurso especial admitido

13/09/2023 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/09/2023 15:57

Recebidos os autos

13/09/2023 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2023 02:16

Publicado Certidão em 25/08/2023.

24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão

22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão

22/08/2023 16:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/08/2023 15:17

Recebidos os autos

22/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2023 19:31

Recebidos os autos

21/08/2023 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

21/08/2023 13:52

Juntada de Petição de recurso especial

15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de GABRIELA RAMOS RIBEIRO em 14/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 04/08/2023.

04/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 14:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

21/07/2023 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.

23/06/2023 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023 06:14

Recebidos os autos

14/06/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

30/05/2023 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023 18:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/05/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 24/05/2023.

23/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

19/05/2023 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/05/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 19:57

Conhecido o recurso de G. R. R. - CPF: *92.***.*39-90 (APELANTE) e provido

17/05/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2023 18:33

Recebidos os autos

11/04/2023 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

11/04/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 16:39

Juntada de Certidão

07/02/2023 17:13

Recebidos os autos

07/02/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 16:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

01/02/2023 08:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

31/01/2023 19:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2023 14:01

Recebidos os autos

31/01/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/01/2023 14:01

Distribuído por sorteio