STJ - 0705908-51.2021.8.07.0014

02/07/2024 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2024 17:02

Transitado em Julgado em 28/06/2024

11/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485398/2024

11/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 485398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

06/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 297656/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297656 - EDcl no AgInt no REsp 2104390 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00297656/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104390/DF

22/05/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297656/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104390/DF

24/04/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/04/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319569/2024

24/04/2024 09:17

Protocolizada Petição 319569/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

23/04/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316697/2024

23/04/2024 16:06

Protocolizada Petição 316697/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 297656/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 297656/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

17/04/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297656/2024

17/04/2024 18:30

Protocolizada Petição 297656/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/04/2024 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para G R R apresentar resposta à petição n. 197568/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 727.

16/04/2024 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para A R R apresentar resposta à petição n. 197568/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 727.

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287423/2024

15/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 287423/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

11/04/2024 08:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1177589/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177589 - AgInt no REsp 2104390 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01177589/2023 - AgInt no REsp 2104390/DF

21/03/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 17:39

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 14/03/2024 e juntada às fls. 779, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177589/2023 - AgInt no REsp 2104390/DF

18/03/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 197568/2024 -

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197568/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, para A R R apresentar resposta à petição n. 1177589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

14/03/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197568/2024

14/03/2024 17:37

Protocolizada Petição 197568/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

06/03/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/03/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/03/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS Após distribuição, devolver à Coordenadoria de Processamento Direito Público para cumprimento de despacho

05/03/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162575/2024

05/03/2024 18:07

Protocolizada Petição 162575/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

22/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/02/2024 Petição Nº 1177589/2023 -

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1177589/2023. Publicação prevista para 22/02/2024)

20/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 19/02/2024, para FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 706.

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1177589/2023 - PET

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177589 - PET no REsp 2104390 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2023/01177589 - PET no REsp 2104390

05/12/2023 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182724/2023

05/12/2023 16:51

Protocolizada Petição 1182724/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

04/12/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1177589/2023

04/12/2023 17:06

Protocolizada Petição 1177589/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023

01/12/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

09/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 08/11/2023, para FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083683/2023

31/10/2023 15:48

Protocolizada Petição 1083683/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

30/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/10/2023

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303745096. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS