STJ - 0705978-73.2022.8.07.0001

20/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 142777/2025 - EDcl no AgInt no

23/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142777 - EDcl no AgInt no AREsp 2672029 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00142777/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2672029/DF

01/04/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142777/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2672029/DF

05/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/03/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176878/2025

05/03/2025 17:41

Protocolizada Petição 176878/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 142777/2025 -

24/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 142777/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142777/2025

21/02/2025 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142703/2025

21/02/2025 19:07

Protocolizada Petição 142777/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 18:54

Protocolizada Petição 142703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 32249/2025 - RtPaut

14/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 769987/2024 - AgInt

13/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769987 - AgInt no AREsp 2672029 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00769987/2024 - AgInt no AREsp 2672029/DF

10/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/02/2025 15:11

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA - Petição Nº 32249/2025 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) (Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032249 - RtPaut no AREsp 2672029 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:50

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA

20/01/2025 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 32249/2025

20/01/2025 15:08

Protocolizada Petição 32249/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/01/2025

18/12/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769987/2024 - AgInt no AREsp 2672029/DF

30/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 27/09/2024, para ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL PARQUE apresentar resposta à petição n. 769987/2024 (AGRAVO INTERNO), d

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 769987/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769987/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769987/2024

04/09/2024 18:26

Protocolizada Petição 769987/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

14/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 19:20

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA e não-provido

07/08/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 656287/2024

07/08/2024 13:01

Protocolizada Petição 656287/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

01/07/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/07/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/07/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS