TJDFT - 0706079-49.2023.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 16:40
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 18:08
Recebidos os autos
-
30/04/2025 18:08
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
30/04/2025 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
30/04/2025 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 13:05
Expedição de Ofício.
-
15/04/2025 16:59
Juntada de guia de recolhimento
-
15/04/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 13:05
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 18:01
Recebidos os autos
-
03/04/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 13:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
01/04/2025 12:23
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/07/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 21:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 13:52
Expedição de Carta.
-
08/07/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 16:32
Recebidos os autos
-
08/07/2024 16:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
08/07/2024 16:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/07/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 15:17
Recebidos os autos
-
08/07/2024 15:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/07/2024 17:55
Expedição de Ofício.
-
05/07/2024 16:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
05/07/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 14:54
Recebidos os autos
-
22/06/2024 14:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/06/2024 14:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
21/06/2024 14:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
21/06/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 14:04
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 14:00
Expedição de Ofício.
-
10/06/2024 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 17:07
Expedição de Ofício.
-
06/06/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 14:47
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/06/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
15/05/2024 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 07:53
Recebidos os autos
-
11/05/2024 07:53
Mantida a prisão preventida
-
10/05/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
10/05/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2024 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 20:30
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
05/03/2024 11:10
Recebidos os autos
-
05/03/2024 11:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/03/2024 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
01/03/2024 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 18:56
Recebidos os autos
-
22/02/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
22/02/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 19:32
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:50
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:50
Mantida a prisão preventida
-
11/02/2024 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
09/02/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2024 04:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 06:24
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
19/01/2024 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 15:28
Expedição de Ofício.
-
19/01/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 15:33
Recebidos os autos
-
18/01/2024 15:33
Proferida Sentença de Pronúncia
-
18/01/2024 15:33
Proferida Sentença de Impronúncia
-
18/01/2024 15:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
18/01/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual
-
18/01/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual
-
18/01/2024 15:29
Desentranhado o documento
-
18/01/2024 15:26
Recebidos os autos
-
16/01/2024 19:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
16/01/2024 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 03:17
Publicado Certidão em 12/12/2023.
-
12/12/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 02:49
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2023 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2023 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 06:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 02:49
Publicado Certidão em 10/11/2023.
-
10/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
09/11/2023 13:39
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 20:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 16:57
Recebidos os autos
-
18/10/2023 16:57
Mantida a prisão preventida
-
18/10/2023 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
18/10/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 14:37
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 22:10
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 21:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
06/09/2023 19:46
Recebidos os autos
-
06/09/2023 19:46
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
06/09/2023 19:46
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
01/09/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
31/08/2023 20:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2023 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 00:28
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 16:10
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 15:13
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 15:04
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 13:48
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
21/07/2023 16:19
Recebidos os autos
-
21/07/2023 16:19
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
21/07/2023 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
20/07/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 13:18
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
20/07/2023 11:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
-
19/07/2023 11:34
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
19/07/2023 11:34
Outras decisões
-
19/07/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 10:56
Juntada de gravação de audiência
-
19/07/2023 01:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 16:57
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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18/07/2023 15:11
Juntada de laudo
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18/07/2023 01:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
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18/07/2023 01:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
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17/07/2023 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 19:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
17/07/2023 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2023 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/07/2023 17:05
Juntada de Certidão
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13/07/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 14:56
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
13/07/2023 14:48
Juntada de Certidão
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13/07/2023 01:08
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
13/07/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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12/07/2023 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 17:52
Recebidos os autos
-
11/07/2023 17:52
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
11/07/2023 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 13:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
11/07/2023 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 13:08
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 12:59
Juntada de Certidão
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11/07/2023 12:27
Recebidos os autos
-
11/07/2023 12:27
Revogada a Prisão
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06/07/2023 20:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
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06/07/2023 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 07:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
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29/06/2023 07:52
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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28/06/2023 16:02
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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28/06/2023 12:05
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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28/06/2023 12:04
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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28/06/2023 12:04
Homologada a Prisão em Flagrante
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28/06/2023 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/06/2023 09:10
Juntada de gravação de audiência
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28/06/2023 09:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/06/2023 22:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/06/2023 17:52
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:45
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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27/06/2023 11:07
Juntada de laudo
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27/06/2023 04:12
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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27/06/2023 02:29
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 02:29
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 02:29
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 02:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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27/06/2023 02:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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