TJDFT - 0706081-46.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 09:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 07:21
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 21:27
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 21:52
Expedição de Carta.
-
10/12/2024 10:04
Recebidos os autos
-
10/12/2024 10:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 11:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
26/11/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:47
Transitado em Julgado em 25/11/2024
-
25/11/2024 14:03
Recebidos os autos
-
28/05/2024 19:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/05/2024 16:52
Recebidos os autos
-
28/05/2024 16:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/05/2024 07:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
27/05/2024 23:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 22:17
Recebidos os autos
-
17/05/2024 22:17
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2024 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 08:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
08/05/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 08:03
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 14:22
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2024 18:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
21/04/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 02:55
Publicado Despacho em 12/04/2024.
-
12/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706081-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE DESPACHO Em atenção ao id. 192608414, defiro o requerimento. À Defesa para apresentar as Alegações Finais no prazo requerido.
B.
Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.
TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito -
09/04/2024 21:09
Recebidos os autos
-
09/04/2024 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 15:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
09/04/2024 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:04
Publicado Despacho em 03/04/2024.
-
03/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706081-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE DESPACHO À vista do teor da certidão de id. 191538469, intime-se novamente a ilustre Defesa de MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE para apresentar as alegações finais ou, caso tenha havido renúncia ao mandato, para a confirmação da nova situação.
Caso novamente transcorra o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado ou manifestar interesse pela assistência jurídica gratuita, no prazo de 5 (cinco) dias.
Se intimado o réu para constituir novo patrono nos autos e não se manifestar ou indicado novo advogado e este não apresentar procuração no prazo, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública do Distrito Federal para prosseguir na defesa do denunciado.
B.
Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.
TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito -
01/04/2024 14:14
Recebidos os autos
-
01/04/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 07:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
01/04/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:43
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 02:59
Publicado Certidão em 12/03/2024.
-
11/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706081-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.
TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.
BRASÍLIA/ DF, 7 de março de 2024.
GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
07/03/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
21/02/2024 16:34
Juntada de ata
-
11/02/2024 22:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:07
Mandado devolvido dependência
-
23/01/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 18:42
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 18:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/09/2023 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 01:09
Recebidos os autos
-
09/08/2023 01:09
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/07/2023 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
31/07/2023 20:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
07/06/2023 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 00:35
Publicado Certidão em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 00:36
Publicado Certidão em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 22:44
Recebidos os autos
-
10/03/2023 22:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 14:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
07/03/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 22:31
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 07:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
-
15/02/2023 07:15
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
14/02/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 11:49
Expedição de Alvará de Soltura .
-
10/02/2023 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 20:54
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/02/2023 20:54
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
10/02/2023 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 10:26
Juntada de gravação de audiência
-
09/02/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 17:35
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
09/02/2023 14:53
Juntada de laudo
-
09/02/2023 04:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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08/02/2023 21:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 20:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
08/02/2023 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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