18/03/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de BARZIIN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706074-37.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros Requerido: BARZIIN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 188299610 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) BARZIIN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
06/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:50

Recebidos os autos
01/03/2024 07:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 15:03

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 28/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 22/01/2024 23:59.
16/01/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
29/12/2023 18:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 02:56

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:46

Recebidos os autos
11/12/2023 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2023 14:06

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:05

Recebidos os autos
04/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:13

Decorrido prazo de BARZIIN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 05:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 15:42

Recebidos os autos
06/11/2023 15:42

Outras decisões
06/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:24

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:33

Recebidos os autos
01/06/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
07/04/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2023 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 14:53

Juntada de Petição de apelação
11/02/2023 01:10

Decorrido prazo de BARZIIN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:49

Juntada de Petição de apelação
27/12/2022 18:10

Publicado Decisão em 19/12/2022.
20/12/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:13

Recebidos os autos
14/12/2022 14:13

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
13/12/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/11/2022 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 00:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:54

Juntada de Certidão
07/11/2022 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 00:08

Publicado Sentença em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 15:51

Recebidos os autos
22/10/2022 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2022 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/10/2022 22:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:40

Recebidos os autos
22/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2022 11:11

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de BARZIIN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
30/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 17:00

Expedição de Certidão.
28/07/2022 21:41

Juntada de Petição de réplica
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 17:56

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de BARZIIN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 13/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:10

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 13:34

Expedição de Mandado.
18/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:37

Recebidos os autos
17/05/2022 17:37

Concedida em parte a Medida Liminar
17/05/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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