19/08/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 21:05

Recebidos os autos
14/08/2024 21:05

Determinado o arquivamento
12/08/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/08/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de JOI ALVES SOARES ANTUNES em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706048-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOI ALVES SOARES ANTUNES DESPACHO A peça id 203729955 não pertence aos presentes autos. À exequente para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, retornem ao arquivo. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/07/2024 12:28

Recebidos os autos
26/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
10/07/2024 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 07:04

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JOI ALVES SOARES ANTUNES em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706048-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOI ALVES SOARES ANTUNES EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/04/2024 10:19

Recebidos os autos
19/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 03:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 21:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:27

Recebidos os autos
15/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 22:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/03/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 03:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de JOI ALVES SOARES ANTUNES em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
18/02/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 21:06

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:24

Recebidos os autos
12/09/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:41

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:28

Recebidos os autos
27/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:28

Julgado improcedente o pedido
20/07/2023 23:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:16

Recebidos os autos
10/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 22:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 22:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 21:05

Recebidos os autos
14/06/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 21:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2023 00:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/05/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:07

Recebidos os autos
23/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
28/04/2023 01:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2023 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 19:06

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 18:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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