23/06/2025 15:09

Arquivado Provisoramente
23/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 07:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 05:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 04:28

Processo Desarquivado
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:37

Arquivado Provisoramente
29/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
28/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:57

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 15:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/04/2025 15:55

Juntada de Ofício de requisição
04/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:28

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
03/03/2025 12:08

Recebidos os autos
03/03/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 14:16

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 14:59

Recebidos os autos
03/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:59

Outras decisões
31/01/2025 04:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2025 04:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:28

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:10

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
30/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
27/12/2024 15:51

Recebidos os autos
27/12/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 05:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 05:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705943-28.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL CANDIDO DA SILVA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime(m)-se o SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 17:39:44.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
09/09/2024 18:14

Recebidos os autos
09/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:14

Outras decisões
09/09/2024 04:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705943-28.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL CANDIDO DA SILVA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a gratuidade de justiça deferida ao autor nos autos do processo principal.

No entanto, a gratuidade de justiça não é estendida a seu patrono, desse modo, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada do comprovante das custas judiciais relativo ao cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 10:30:43.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/08/2024 14:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 12:37

Recebidos os autos
28/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:37

Outras decisões
27/08/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/08/2024 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 17:23

Processo Desarquivado
27/08/2024 08:10

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
24/07/2024 04:59

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 04:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:45

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:48

Recebidos os autos
14/06/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2024 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 04:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
08/01/2024 05:35

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:59

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 15:45

Juntada de Petição de apelação
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:49

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:05

Recebidos os autos
23/10/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 04:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/10/2023 07:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2023 10:06

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:48

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:43

Recebidos os autos
31/08/2023 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/08/2023 08:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:59

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 19:18

Recebidos os autos
25/05/2023 19:18

Outras decisões
25/05/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/05/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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