09/09/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:25

Recebidos os autos
09/08/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:46

Recebidos os autos
19/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705936-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO DOMINGOS SOUSA DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento submetido ao rito da Lei 9.099/95.

A parte autora, por meio da petição de id. 191283759, requer a apreciação e julgamento dos embargos de declaração opostos contra a sentença de mérito id. 171229668.

Muito embora a parte autora tenha oposto embargos de declaração, tempestivamente, houve envio dos autos à Turma Recursal, antes da análise dos embargos opostos.

Pois bem, quando das contrarrazões e do posterior envio dos autos à Turma Recursal não houve manifestação da requerente em relação a eventual nulidade pela não apreciação dos embargos, artigo 278 do CPC.

A questão não foi suscitada perante o juízo ad quem.

Transitado em julgado o acórdão que confirmou a sentença proferida, não há que se falar em apreciação de embargos de declaração opostos contra a sentença de mérito.

Ante o exposto, indefiro o pedido da parte autora.

Preclusa a presente decisão, intime-se o autor para informar se o valor depositado pela parte requerida, id. 191479483, é suficiente para a satisfação de seu crédito.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
28/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:18

Recebidos os autos
28/05/2024 17:18

Indeferido o pedido de ANTONIO DOMINGOS SOUSA DA SILVA - CPF: *31.***.*19-75 (REQUERENTE)
15/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705936-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO DOMINGOS SOUSA DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se o autor para ciência e manifestação quanto à petição de ID 191479482, no prazo de cinco dias.

Após, retornem conclusos.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
05/04/2024 14:26

Recebidos os autos
05/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/03/2024 14:27

Recebidos os autos
26/03/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705936-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO DOMINGOS SOUSA DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 14:14:50.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
25/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:56

Recebidos os autos
27/10/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 03:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
07/10/2023 01:05

Juntada de Petição de recurso inominado
06/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:48

Recebidos os autos
06/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:02

Recebidos os autos
28/09/2023 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:47

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:45

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 16:55

Recebidos os autos
01/08/2023 16:55

Deferido o pedido de ANTONIO DOMINGOS SOUSA DA SILVA - CPF: *31.***.*19-75 (REQUERENTE).
26/07/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 21:55

Recebidos os autos
12/07/2023 21:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/06/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.
01/06/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/05/2023 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:19

Recebidos os autos
18/05/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2023 08:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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