27/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/09/2024 13:28

Juntada de certidão
27/09/2024 13:28

Juntada de certidão
27/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/09/2024 13:18

Juntada de certidão
24/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 09:41

Recebidos os autos
20/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705899-42.2023.8.07.0007 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FILIPE ROCHA SANTOS DE SOUZA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/08/2024 15:05

Juntada de certidão
14/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/07/2024.
10/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 06:21

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:16

Recebidos os autos
04/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:16

Recebidos os autos
04/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
04/07/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
02/07/2024 14:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 14:07

Recebidos os autos
02/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:09

Juntada de certidão
11/06/2024 18:09

Juntada de certidão
11/06/2024 18:08

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2024 09:34

Recebidos os autos
11/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 09:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024.
11/06/2024 09:24

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
07/06/2024 13:40

Juntada de certidão
07/06/2024 13:13

Desentranhado o documento
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
18/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 12:36

Recebidos os autos
29/02/2024 10:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/11/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
29/11/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:19

Juntada de certidão
16/11/2023 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:37

Juntada de certidão
05/11/2023 06:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:21

Juntada de certidão
01/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:54

Juntada de certidão
24/10/2023 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 16:19

Recebidos os autos
19/10/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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