TJDFT - 0705899-42.2023.8.07.0007

12/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027288/2024

19/11/2024 13:56

Protocolizada Petição 1027288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 10:10

Conheço do agravo de FILIPE ROCHA SANTOS DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 966440/2024

30/10/2024 17:29

Protocolizada Petição 966440/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 925826/2024

18/10/2024 18:28

Protocolizada Petição 925826/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS