TJDFT - 0705186-68.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 20:43
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 20:43
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 19:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/09/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 18:45
Transitado em Julgado em 27/09/2023
-
27/09/2023 10:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:11
Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES SILVINO em 29/08/2023 23:59.
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18/08/2023 14:23
Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES SILVINO em 16/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 00:14
Publicado Sentença em 07/08/2023.
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04/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705186-68.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SELMA MARIA RODRIGUES SILVINO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme transferência realizada em ID 166857731.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista que após a transferência dos valores para a exequente o Distrito Federal realizou um depósito em ID 167193411, à secretaria para que restitua o valor ao Distrito Federal Banco do Brasil Agência: 4200-5 C/C: 190814-6 CNPJ: 00.***.***/0001-26 no montante de R$ 15.224,29 (quinze mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), independente de preclusão desta sentença.
Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 15:45:53.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L -
02/08/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 16:27
Recebidos os autos
-
02/08/2023 16:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2023 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
01/08/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/07/2023 14:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/07/2023 00:20
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705186-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SELMA MARIA RODRIGUES SILVINO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 165171682, à secretaria para que expeça ofício de transferência de valores bloqueados em ID 165068184 em favor de: - SELMA MARIA RODRIGUES SILVINO - CPF: 386.492.681- 53 - BANCO: BRB – BANCO DE BRASILIA - AGÊNCIA: 241 - CONTA CORRENTE: 0237570, via CHAVE PIX: *19.***.*50-44 (Celular), no montante de R$ 9.696,00 (nove mil, seiscentos e noventa e seis reais). - LETÍCIA LEAL OLIVEIRA LAFETÁ - CPF: 050.467.451- 00 - BANCO: ITAÚ - AGÊNCIA: 5173 - CONTA CORRENTE: 28058-6, via pix: CPF: *50.***.*45-00, no montante de R$ 5.194,01 (cinco mil, cento e noventa e quatro reais e um centavo).
Após a transferência, retornem os autos conclusos para extinção do feito.
BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 14:30:05.
ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta L -
20/07/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 19:56
Recebidos os autos
-
19/07/2023 19:56
Deferido o pedido de SELMA MARIA RODRIGUES SILVINO - CPF: *86.***.*68-53 (EXEQUENTE).
-
13/07/2023 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
12/07/2023 21:17
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
12/07/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
16/05/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
18/04/2023 00:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
-
06/02/2023 15:46
Arquivado Provisoramente
-
06/02/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 14:45
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 14:44
Expedição de Ofício.
-
06/01/2023 09:45
Recebidos os autos
-
06/01/2023 09:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/11/2022 16:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/11/2022 16:51
Juntada de Certidão
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04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 01:47
Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES SILVINO em 03/10/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
08/09/2022 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 19:01
Recebidos os autos
-
08/09/2022 19:01
Outras decisões
-
07/09/2022 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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05/09/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:29
Publicado Despacho em 01/09/2022.
-
31/08/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
29/08/2022 15:07
Recebidos os autos
-
29/08/2022 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/08/2022 21:21
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 00:36
Publicado Decisão em 25/07/2022.
-
22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
20/07/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 15:34
Recebidos os autos
-
20/07/2022 15:34
Deferido o pedido de
-
13/07/2022 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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13/07/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 00:21
Publicado Certidão em 07/07/2022.
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06/07/2022 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
-
04/07/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 00:59
Publicado Decisão em 17/05/2022.
-
16/05/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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13/05/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 18:29
Recebidos os autos
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12/05/2022 18:29
Decisão interlocutória - deferimento
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12/05/2022 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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12/05/2022 14:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
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02/05/2022 07:32
Publicado Decisão em 02/05/2022.
-
30/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 13:19
Recebidos os autos
-
28/04/2022 13:19
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
27/04/2022 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/04/2022 14:52
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/04/2022 22:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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