13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:55

Recebidos os autos
09/09/2025 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
09/09/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:06

Recebidos os autos
11/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.
30/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:59

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:44

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705650-91.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JENIFFER DIAS DE SOUSA NERI REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS A parte embargante alega que a sentença é omissa sobre a condenação da ré por descumprimento da decisão judicial, conforme ID 219785203.

Contrarrazões, ao ID 220857842.

DECIDO.

Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Não há como se acolher o pedido formulado, uma vez que inexistem os vícios alegados na sentença.

Ressalto, ainda, que a condenação ao pagamento de multa por descumprimento de ordem judicial não deve ter um fim em si mesmo, mas evidenciar um meio coercitivo e útil para que o processo atinja o fim a que se destina, sob pena de enriquecimento sem causa da parte autora.

Assim, REJEITO os embargos de declaração, pois não incidentes quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC.

Mantenho, assim, íntegros os termos da sentença de ID 218838363.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
18/12/2024 17:12

Recebidos os autos
18/12/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:31

Recebidos os autos
26/11/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de JENIFFER DIAS DE SOUSA NERI em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0705650-91.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: JENIFFER DIAS DE SOUSA NERI REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de produção de prova pericial médica indireta aduzido pela parte requerida, por considerá-la desnecessária ao deslinde do feito, tendo em vista que a análise quanto à cobertura estabelecida no rol da ANS e quanto aos métodos de tratamento da patologia abarcados pelo referido rol demanda simples exame da prova documental já acostada ao processo.

Assim, anote-se conclusão para sentença.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
25/01/2024 12:32

Recebidos os autos
25/01/2024 12:32

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. - CNPJ: 86.***.***/0001-43 (REQUERIDO)
24/01/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 14:37

Recebidos os autos
13/12/2023 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/12/2023 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:29

Recebidos os autos
29/05/2023 17:29

Outras decisões
26/05/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/05/2023 14:47

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 19:16

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:22

Recebidos os autos
15/05/2023 17:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/05/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/05/2023 09:28

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:33

Recebidos os autos
04/05/2023 11:33

Outras decisões
29/04/2023 01:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/04/2023 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 18:33

Recebidos os autos
24/04/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 14:32

Recebidos os autos
18/04/2023 14:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:52

Juntada de Petição de agravo interno
30/03/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 16:06

Recebidos os autos
27/03/2023 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2023 16:06

Indeferido o pedido de JENIFFER DIAS DE SOUSA NERI - CPF: *20.***.*61-60 (REQUERENTE)
27/03/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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