31/10/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 15:35

Recebidos os autos
16/10/2023 15:35

Determinado o arquivamento
16/10/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2023 06:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2023 06:52

Juntada de Certidão
14/10/2023 06:47

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de ZITO CORREIA DA SILVA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715996-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR EXECUTADO: ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI, DIOGO DANTAS DA SILVA, ZITO CORREIA DA SILVA JUNIOR S E N T E N Ç A Cuida-se de execução.

Verifico que a parte exequente, devidamente intimada não indicou bens da parte executada passíveis de penhora.

Não há desse modo, como prosseguir na execução.

Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso sejam informados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/09/2023 18:37

Recebidos os autos
12/09/2023 18:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715996-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR EXECUTADO: ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI, DIOGO DANTAS DA SILVA, ZITO CORREIA DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Os valores ínfimos (menores que 1% do valor devido) foram desbloqueados, com base nos arts. 2º e 6º da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/08/2023 18:56

Recebidos os autos
14/08/2023 18:56

Outras decisões
12/08/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2023 17:24

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB K 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715996-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR EXECUTADO: ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI, DIOGO DANTAS DA SILVA, ZITO CORREIA DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para juntar nos autos planilha atualizada do débito.

Prazo: 10 dias.

Após, tornem o feito concluso para realização das providências executórias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/07/2023 01:21

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:49

Recebidos os autos
14/07/2023 18:49

Outras decisões
12/07/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/07/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 22:52

Recebidos os autos
04/07/2023 22:52

Outras decisões
28/06/2023 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/06/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:59

Recebidos os autos
21/06/2023 12:59

Outras decisões
16/06/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/06/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2023 01:44

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:02

Recebidos os autos
24/05/2023 15:02

Outras decisões
15/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/05/2023 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 22:03

Recebidos os autos
25/04/2023 22:03

Outras decisões
30/03/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/03/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2023 09:44

Juntada de Certidão
21/03/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:42

Recebidos os autos
21/03/2023 12:42

Outras decisões
17/03/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:57

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 07:32

Mandado devolvido dependência
31/01/2023 09:47

Expedição de Mandado.
26/01/2023 16:00

Recebidos os autos
26/01/2023 16:00

Outras decisões
23/01/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/12/2022 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2022 03:34

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 13:20

Recebidos os autos
30/11/2022 13:19

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/11/2022 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2022 18:15

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 08:00

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR em 19/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 15:22

Recebidos os autos
07/10/2022 15:22

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/10/2022 06:09

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2022 06:25

Recebidos os autos
17/09/2022 06:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/09/2022 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2022 20:56

Recebidos os autos
08/09/2022 20:56

Outras decisões
30/08/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2022 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 12:20

Recebidos os autos
26/07/2022 12:20

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/07/2022 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ZITO CORREIA DA SILVA JUNIOR em 15/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 10:36

Mandado devolvido dependência
07/06/2022 06:24

Expedição de Mandado.
04/06/2022 22:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2022 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 07:02

Expedição de Carta.
29/04/2022 14:27

Recebidos os autos
29/04/2022 14:27

Outras decisões
28/04/2022 00:34

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
16/04/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/04/2022 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 21:36

Recebidos os autos
11/04/2022 21:36

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2022 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2022 12:57

Publicado Certidão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 17:16

Expedição de Certidão.
15/03/2022 15:51

Expedição de Mandado.
15/03/2022 13:35

Expedição de Termo.
15/03/2022 07:50

Expedição de Certidão.
03/03/2022 20:45

Recebidos os autos
03/03/2022 20:45

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/02/2022 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2022 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2022 17:08

Expedição de Mandado.
17/12/2021 17:42

Recebidos os autos
17/12/2021 17:42

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/11/2021 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:45

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR em 18/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 16:44

Recebidos os autos
05/11/2021 16:44

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/11/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 18:02

Juntada de Certidão
16/10/2021 00:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DA SILVA em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI em 13/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 21:10

Recebidos os autos
16/09/2021 21:10

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2021 08:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI em 13/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 19/08/2021.
20/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 12:25

Transitado em Julgado em 04/08/2021
04/08/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CEZAR em 03/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:23

Publicado Sentença em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 18:45

Recebidos os autos
15/07/2021 18:45

Julgado procedente o pedido
15/06/2021 21:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/06/2021 07:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/06/2021 22:22

Recebidos os autos
08/06/2021 22:22

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2021 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/06/2021 11:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/05/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 14:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
24/05/2021 14:45

Audiência Conciliação realizada em/para 24/05/2021 13:00 CEJUSC-JEC-BSB.
21/05/2021 20:25

Expedição de Certidão.
14/04/2021 16:12

Juntada de Certidão
14/04/2021 15:38

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:21

Publicado Intimação em 29/03/2021.
26/03/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 17:27

Recebidos os autos
24/03/2021 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2021 10:00

Audiência Conciliação designada em/para 24/05/2021 13:00 CEJUSC-JEC-BSB.
24/03/2021 10:00

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
24/03/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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