16/04/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:47

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715378-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 174348431, ID 174350621 e ID 174350627), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 185936249 e ID 186647027), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 186647027, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 8.194,11 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e onze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138539 (ID 185936249), para a chave PIX *17.***.*92-04, de titularidade de CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE, CPF nº *17.***.*92-04; 2 - R$ 187,62 (cento e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138539 (ID 185936249), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 3.855,61 (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138539 (ID 185936249), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/02/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:55

Recebidos os autos
19/02/2024 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715378-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 05:25:43.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
07/02/2024 05:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:47

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:46

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
16/10/2023 14:28

Arquivado Provisoramente
16/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:36

Expedição de Ofício.
11/10/2023 18:36

Expedição de Ofício.
11/10/2023 18:36

Expedição de Ofício.
29/09/2023 15:51

Recebidos os autos
29/09/2023 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/09/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:31

Recebidos os autos
01/08/2023 14:31

Deferido o pedido de CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE - CPF: *17.***.*92-04 (EXEQUENTE).
01/08/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715378-60.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 165880626.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 11:14:06.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
20/07/2023 11:14

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:53

Recebidos os autos
20/06/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2023 18:16

Juntada de Petição de impugnação
01/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 23:29

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:39

Recebidos os autos
04/05/2023 12:39

Outras decisões
04/05/2023 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
24/03/2023 15:40

Juntada de Certidão
23/03/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 16:21

Expedição de Mandado.
03/03/2023 16:17

Expedição de Mandado.
01/03/2023 04:25

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
25/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:46

Recebidos os autos
24/02/2023 16:46

Deferido o pedido de CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE - CPF: *17.***.*92-04 (EXEQUENTE).
23/02/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 20:46

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 15:24

Expedição de Mandado.
11/01/2023 15:20

Expedição de Mandado.
27/12/2022 18:04

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 16:18

Recebidos os autos
13/12/2022 16:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/12/2022 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 10:33

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:55

Recebidos os autos
03/10/2022 15:55

Deferido o pedido de CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE - CPF: *17.***.*92-04 (EXEQUENTE).
30/09/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2022 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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