TJDFT - 0705490-27.2023.8.07.0020

25/04/2024 13:24

Baixa Definitiva

25/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.

25/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 25/04/2024

08/03/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 14:13

Decorrido prazo de H. S. V. V. - CPF: *15.***.*52-13 (APELADO) em 07/03/2024.

17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/02/2024 23:59.

26/01/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2024 02:24

Publicado Ementa em 23/01/2024.

23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

09/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 17:27

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0012-96 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023 19:13

Recebidos os autos

06/11/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

05/11/2023 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/10/2023 14:12

Recebidos os autos

26/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/10/2023 14:12

Distribuído por sorteio